Navigation – Plan du site
Les émeutes de mai 2006 à São Paulo. Regards comparés

Consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista e a nova configuração do poder1

La consolidation du Premier Commandement de la Capitale (PCC) dans le système carcéral de l'Etat de São Paulo et la nouvelle configuration du pouvoir
Consolidation of the First Command of the Capital in the Sao Paulo prison system and the new shape of power
Consolidación del Primer Mando de la Capital (PMC) en el sistema carcelario paulista y las nuevas configuraciones del poder
Camila Nunes Dias

Résumés

Au cours des deux dernières décennies, il s’est produit une aggravation de l’état physique des prisons en lien avec la croissance vertigineuse de la population carcérale. Dans le droit fil de ce processus, un groupe de prisonniers auto-désignés Premier Commandement de la Capitale (PCC) a fait son apparition. Sa capacité de structuration et d’articulation a atteint, tout au long de cette période, un niveau inédit. La consolidation du PCC à l’intérieur du système carcéral, sa transformation en instance de régulation des conflits et, tout à la fois, en fournisseur de biens et services essentiels à certains prisonniers et à leur famille, a eu pour conséquence une reconfiguration du pouvoir dans les prisons. Diverses formes d’expression de son pouvoir et de ses logiques d’action suggèrent une division de l’histoire de l’expansion du PCC en trois phases. Entre 1993 et 2001 : formation et conquête de territoires ; entre 2001 et 2006 : consolidation et reconnaissance publique de son pouvoir ; à partir de 2006 : hégémonie. Ces trois phases témoignent des changements intervenus, à l’intérieur et en-dehors du PCC, au niveau de ses formes d’organisation et d’action, dessinant une dynamique sociale spécifique, autant économique que politique, dont l’effet le plus visible est l’ainsi désignée « pacification » des territoires qu’il contrôle.

Haut de page

Entrées d’index

Keywords :

prison, FCC, crime, Sao Paulo

Palabras claves :

cárcel, PMC, criminalidad, São Paulo

Palavras chaves :

prisão, PCC, criminalidade, São Paulo
Haut de page

Texte intégral

Introdução

  • 1 O texto está baseado em resultados da pesquisa efetuada para o doutorado (ver Dias, 2011). Entre os (...)
  • 2 Esses números referem-se apenas às unidades pertencentes à administração penitenciária, primeiro a (...)
  • 3 Nesse mesmo período, a Secretaria de Segurança Pública abrigava 31.343 presos, dos quais 11.860 já (...)
  • 4 Além de 13.616 presos nas unidades da Secretaria de Segurança Pública.
  • 5 Para a evolução do número de presos, bem como da sua distribuição em unidades da Secretaria de Admi (...)

1O Estado de São Paulo, especialmente nas últimas décadas, tem sido referência nacional em termos de investimento no sistema carcerário. Esse investimento, no entanto, limitou-se quase que exclusivamente a uma ampliação física do sistema, efetuada em ritmo extremamente intenso. Ao final do governo Quércia, em 1990, havia 37 unidades prisionais2, número que, em 1994, final do governo Fleury, chega a 43, abrigando cerca de 32.018 presos. Mário Covas e seu sucessor, Geraldo Alckmin, deram continuidade e acentuaram essa tendência a uma expansão do sistema. Em 1999, segundo ano da gestão Covas, a administração penitenciária3 já contava com 64 unidades para 47.000 presos (SALLA, 2007). Em 2006, final da gestão Alckmin - que nos últimos meses foi efetivada pelo vice, Cláudio Lembo, em função da campanha de Alckmin à Presidência da República - a estrutura penitenciária de São Paulo já alcançava a espantosa cifra de 130.814 presos4, em 144 unidades5. Ao final de 2011, o estado de São Paulo contava com uma população carcerária total de 180.059 indivíduos, dividida em 152 unidades prisionais, alcançando uma taxa de 587,5 presos por 100 mil habitantes de mais de 18 anos, bem superior à taxa brasileira no mesmo período, que era de 347,5.

2A expansão sem precedentes do sistema carcerário paulista não foi acompanhada do investimento necessário em matéria de infra-estrutura e menos ainda em número e qualificação de funcionários. Assim, o aumento da população carcerária, concomitante à expansão física do sistema, não foi acompanhado de melhorias em termos de trabalho, educação, assistência social, atendimento à saúde etc. O resultado, como podemos perceber a partir dos últimos números divulgados, é a demanda sempre crescente por mais e mais vagas, e a reiteração das mesmas promessas e da mesma orientação política – a construção de novas unidades.

  • 6 Além do PCC, outras facções atuam no sistema carcerário de São Paulo, mas são quase inexpressivas e (...)

3O crescimento do sistema e do número de presos ocorreu concomitantemente à expansão das organizações criminosas, também chamadas de facções, no interior do sistema carcerário de São Paulo. A mútua influência desses dois processos, as relações de causalidade supostamente existentes entre eles, embora temas muito importantes no debate atual, não serão retomadas neste texto. Aqui, basta-nos indicar sua ocorrência paralela. O foco para nós será o processo de expansão da facção mais importante de São Paulo - em termos numéricos e de poderio – o Primeiro Comando da Capital (PCC)6.

4Estendendo seu domínio por quase todo o sistema carcerário paulista a partir da segunda metade da década de 1990, o PCC passou a controlar as atividades ilícitas realizadas dentro – e depois fora – da prisão, além de prover bens e serviços a alguns presos e suas famílias, fornecendo cestas básicas, remédios e auxílio-transporte para as visitas. Simultaneamente, a facção se impôs como elemento regulador das relações sociais na prisão, intervindo como árbitro e instância decisória nas mais diversas formas de conflitos sociais, além de participar direta ou indiretamente da gestão das unidades prisionais.

  • 7 Isso significa que não pretendemos produzir uma história do PCC, mas analisar sua expansão a partir (...)

5Abordaremos o tipo e a intensidade da violência exercida pela facção sobre a população carcerária, tendo como parâmetro rebeliões e assassinatos de presos, considerados em termos quantitativos, mas também, e sobretudo, através da forma assumida por esses eventos. Os três momentos indicados sugerem distintas configurações de poder às quais se associam formas diversas de exercício da violência pela facção7.

1º momento: constituição, conquista de territórios e anonimato (1993-2001)

  • 8 Entre as reivindicações de caráter estrutural destacamos a desativação do Anexo da Casa de Custódia (...)
  • 9 Os números de rebeliões e resgates até o ano de 2001, apresentados no texto, são baseados em levant (...)
  • 10 Para um levantamento das rebeliões e suas características (incluindo o tempo de duração das mesmas) (...)

6O PCC é criado, de acordo com a narrativa de seus fundadores, em 31 de agosto de 1993, no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté. Sua expansão no sistema carcerário tem início em 1994, com a transferência dos fundadores para outras unidades prisionais, sua influência tornando-se perceptível a partir de 1995. O aumento vertiginoso das rebeliões que culminou com a megarrebelião de 2001 e a ampliação exponencial do tempo de duração das mesmas, com reivindicações que iam além das queixas pontuais, adquirindo caráter estrutural8, sinalizava alterações significativas em curso no sistema carcerário paulista. O número de rebeliões registradas em São Paulo9 em 1990 (11) e em 1991 (14) atinge em 1993 o patamar de 56 eventos, com um pico de 95 casos no ano de 1997 e 73 no ano 2000. Mesmo considerando as limitações desses números e da fonte utilizada, e não pretendendo que sejam inequívocos, inequívoca parece ser a ampliação vertiginosa de tais ocorrências no período10.

  • 11 O resgate de preso se distingue da fuga por contar com a ajuda de terceiros que se encontram fora d (...)

7Além das rebeliões, o aumento das ações de resgate11 de presos – que demandam organização e posse de armamento pesado –, do número de assassinatos no interior das prisões e fugas espetaculares evidenciavam não só a capacidade de planejamento da facção, mas também seu potencial corruptor, possibilitado pelos lucros auferidos do tráfico de drogas e outros crimes empreendidos por membros da organização, como seqüestros e roubo de bancos. O crescimento desses eventos indica que o sistema carcerário estava passando por um processo de reconfiguração das relações de poder e da forma de atuação dos presos envolvidos com a facção. Os casos de resgate são particularmente significativos. Entre 1991 e 1994 a imprensa registra apenas 2 por ano, em 1995 11, atingindo-se um ápice de 24 casos em 1999 e 25 em 2000.

  • 12 Este símbolo remete à posição no alfabeto das letras que foram a sigla PCC. No caso, o “P” ocupa a (...)

8Apesar da evidência de que estava em curso uma transformação das ações dos presos em São Paulo, que adquiriam mais sofisticação, articulação e planejamento, indicando a presença de algo inédito no Estado, o governo paulista recusou-se admitir a existência da organização. O PCC começara a aparecer timidamente no noticiário jornalístico em 1997, as menções à sua existência e atuação tendo-se intensificado na imprensa a partir de 1999. No entanto, foi tão somente depois da megarrebelião, em fevereiro de 2001, que a facção teve sua existência oficialmente reconhecida pelo governo - ou seja, no momento em que ela já se encontrava suficientemente estruturada para organizar uma rebelião simultânea em 29 unidades prisionais, graças ao que apareceria como a nova arma a ser combatida no sistema carcerário, o telefone celular. Durante a megarrebelião, que teve no complexo penitenciário do Carandiru seu foco irradiador – especialmente na Casa de Detenção e na Penitenciária do Estado – o PCC mostrou publicamente sua face através de diversas faixas estendidas nas unidades rebeladas que continham o nome da facção, seu símbolo numérico 15:3:312 e seu lema, “paz, justiça e liberdade”, mostrados repetidas vezes na televisão e nos jornais de várias partes do mundo. Conseguiu alcançar aquilo que pretendia: dar mostras de sua existência e de sua capacidade de organização, promovendo uma desmoralização sem precedentes do governo estadual, que não teve outra saída senão reconhecer a sua presença e anunciar rapidamente supostas medidas de combate.

2º momento: expansão e imposição da hegemonia da facção (2001-2006)

  • 13 O RDD é um regime de cumprimento da pena de prisão mais rigoroso que o regime ordinário. O preso pe (...)
  • 14 Termo utilizado em razão da extrema vigilância que pesa sobre os presos nessa unidade, com inúmeras (...)

9O evento de 2001, que tornou pública a existência da facção, teve dois efeitos imediatos. De um lado, desencadeou uma resposta repressiva por parte do Estado com a criação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)13e a construção de uma unidade prisional extremamente moderna e sofisticada destinada ao cumprimento do regime, o Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, chamado pelos presos de “big-brother”14. Por outro lado, a megarrebelião conferiu prestígio e respeito aos membros do PCC, fortalecendo e impulsionando sua rápida disseminação nas prisões paulistas. Relatos de vários presos dão conta de que, após a megarrebelião de 2001, os batismos – espécie de ritual de ingresso de novos membros – eram realizados até mesmo coletivamente, tal a demanda dos presos em participar da facção, especialmente na Casa de Detenção de São Paulo. Essa enorme adesão conferiu ao PCC condições de expansão para novas unidades prisionais e, principalmente, de consolidação do seu domínio ali onde a facção já se encontrava presente. Se o primeiro momento havia sido marcado pela conquista de territórios, este segundo período tem como principais características a expansão desses territórios e a consolidação da hegemonia da facção.

  • 15 Durante trabalho de campo para a pesquisa de mestrado, na segunda metade de 2003 e primeiro semestr (...)
  • 16 Ao contrário dos dados apresentados no item anterior a respeito do período 1993-2001, baseados em c (...)
  • 17 Trataremos mais adiante desta questão.
  • 18 Incluídas neste total as 74 unidades rebeladas no episódio conhecido como a crise de maio de 2006.
  • 19 Ver, por exemplo, jornal Folha de São Paulo, de 15/06/2005, retratando essas imagens grotescas da r (...)

10Embora a violência não tenha cessado durante esse período, houve uma modulação no uso explícito da força nas prisões, tornando-se este ora mais ora menos intenso, diferentemente do primeiro momento em que a violência exacerbada foi constante. Através de múltiplas e complexas relações com a administração prisional, o PCC estabeleceu períodos de “paz” nas unidades. Dizia-se que estavam de “bandeira branca hasteada”, sendo proibidos pela facção quaisquer acertos de contas que resultassem em mortes ou agressão física15. Esse período de paz no sistema carcerário paulista inclui, aproximadamente, todo o ano de 2003 e o primeiro semestre de 2004. De acordo com a SAP16, ocorreram 8 rebeliões em 2002 e 97 assassinatos de presos; em 2003 não houve rebelião e o número de homicídios caiu para 27, registrando-se também 4 suicídios. No ano de 2004, 4 rebeliões foram registradas e 29 assassinatos observando-se, curiosamente, uma elevação drástica do número de suicídios: 3517. Em 2005 houve 13 rebeliões, 50 óbitos criminais e 14 suicídios; e, finalmente, em 2006 registraram-se 90 rebeliões18, 35 assassinatos e 26 suicídios. Esse último período - final de 2004 e, principalmente, 2005 – foi marcado pelo retorno dos espetáculos de horror : os jornais noticiavam a existência de unidades prisionais rebeladas, mostrando lideranças que exibiam cabeças decepadas espetadas em mastros19.

11Nesse período portanto ocorreu uma oscilação entre momentos de “guerra”, em que a violência física da facção adquiriu caráter eminentemente expressivo, e outros momentos de “paz”, com redução do número de mortos como sugerem os dados anteriores, e homicídios de caráter menos expressivo. Nos chamados períodos de “paz”, não interessa à facção dar demonstrações públicas de força, motivo pelo qual a execução dos inimigos é dissimulada, forjando-se suicídios – daí a ampliação absurda desses casos de um ano para outro. Esses “suicídios” ocorriam por enforcamento, permitindo à organização eliminar certos indivíduos sem romper a “paz” dos presídios, certamente acordada com a administração prisional.

12Há, portanto, dois modos de exercício da violência pela facção, que variam conforme o momento e conforme os diversos e difusos interesses envolvidos nas intrincadas relações com o poder público. De um lado, o exercício da violência adquire uma forma explícita e repleta de elementos simbólicos com demonstração pública de força e poder; de outro, ela apresenta um caráter mais técnico e racional, perdendo seus elementos expressivos e simbólicos. Ao invés de pública, ela é dissimulada. Considerando que o uso da violência explícita, expressiva e pública caracteriza integralmente o primeiro período de expansão da facção e está presente também no segundo momento, discutiremos brevemente alguns de seus aspectos.

13De acordo com Balandier (1982, p.7), para garantir a manutenção do poder é fundamental a produção de imagens e a transposição no plano simbólico das condições de exercício da dominação e das posições ocupadas pelos dominadores. Efetivamente, tanto a fundação do PCC, quanto os rituais de batismo e as formas de execução de inimigos e traidores foram por muito tempo carregados de elementos simbólicos, essenciais para a consolidação do poder da facção e a justificação da violência por ela exercida. Nesse sentido, um duplo homicídio ocorrido em agosto de 1993 é considerado o marco simbólico da criação do PCC, transformado em narrativa mítica, reatualizado no batismo dos novos membros da organização e nas muitas execuções de rivais.

14Para Balandier (1982, p.7) “ [...] o passado coletivo, elaborado em uma tradição, em costume, é a origem da legitimação. [...] permite empregar uma história idealizada, construída e reconstruída segundo as necessidades, a serviço do poder presente”. Assim, a imagem de uma irmandade, constituída a partir de uma experiência de privação, sofrimento, opressão e injustiça compartilhada entre irmãos, é reativada pelo ritual do batismo, através da leitura do estatuto que relembra fatos marcantes da história dos abusos cometidos pelas autoridades no sistema penitenciário paulista, como o Massacre do Carandiru e a tortura constante no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté.

15As execuções de rivais ou membros do grupo acusados de transgredir as regras da organização eram realizadas de diversas formas, dependendo do contexto. Em alguns casos, era necessário esperar a oportunidade propícia para cometer um assassinato, que deveria ser efetivado rapidamente, para evitar o flagrante. Nesses casos, os aspectos práticos e a rapidez no ato de execução eliminam o elemento simbólico. Sempre que possível, porém, as execuções comandadas pelo PCC até o ano de 2006 – salvo no período de “paz”, anteriormente mencionado – eram repletas de símbolos que marcavam e reforçavam o poder da facção, especialmente em eventos de ruptura da ordem como as rebeliões. A decapitação era uma das marcas do PCC quando da execução de membros de organizações rivais. No entanto, outras formas simbólicas foram também registradas: olhos arrancados (traidores), cadeado na boca (delatores), coração arrancado (inimigos).

16A importância do caráter público do ritual de execução decorria de sua função exemplar e preventiva. O maior prejuízo da transgressão não era o ato em si, mas a desordem do corpo social, com a possibilidade de generalização da infração ao código normativo (GIRARD, 1998) - tanto mais grave quanto maior fosse a possibilidade de sua disseminação no grupo. Assim, se o perigo é a desordem social, a função da execução é impedir a propagação da desordem. Obviamente, a reconciliação entre transgressor e corpo social não era o objetivo do ritual de execução. A idéia de correção do infrator estava ausente nesse mecanismo de poder que tinha em vista o futuro – impedir novas transgressões - e não o passado – e o transgressor era eliminado e completamente destruído. A cerimônia aterrorizante fazia do corpo destruído do rival ou do traidor um exemplo emblemático da ameaça terrível que pairava sobre todos aqueles que presenciavam a execução, desestimulando, a partir da imposição do medo, a repetição do mesmo erro (FOUCAULT, 2000a). Além disso, o ritual de execução de um condenado pelo PCC possuía a função política de reparar a soberania lesada, na medida em que fazia o poder do líder brilhar sobre aquele que, transgredindo as normas impostas, desafiara sua autoridade. Não responder à provocação seria desonroso e desmoralizaria o líder da organização, ameaçando dessa forma sua posição social. Assim, a execução era também um ato de vingança do líder que, ao destruir o infrator, reconstruía sua própria soberania e reafirmava seu poder (FOUCAULT, 2000a).

  • 20 Recentemente, e mais provavelmente a partir de 2006, o termo “igualdade” teria sido incluído no lem (...)
  • 21 Não por acaso os integrantes da facção são chamados irmãos.

17Tendo o Yin e o Yang – símbolo oriental que remete à idéia de energias opostas e complementares – na sua bandeira, além do lema “paz, justiça e liberdade”20, o PCC mobilizou todo um repertório de imagens que sustentavam seu exercício do poder. Remetiam ao universo simbólico da luta dos oprimidos contra os opressores, com a identificação de todos os presos a uma narrativa social referida à injustiça, à violência e à miséria, passíveis no entanto de serem superadas pela união de todos em torno da organização. Em nome desse ideal, toda ação seria justificável, inclusive a violência. Esse repertório simbólico mobilizado pela facção é fundamental para compreender sua expansão no interior do sistema carcerário e a consolidação do seu domínio durante esse período, uma vez que a violência, sozinha, não poderia explicar tão vertiginoso crescimento e a relativa estabilidade conquistada pelo PCC – dentro e também fora das prisões. Em suma, é inegável o papel essencial da violência física na expansão e na conquista de territórios pelo PCC. Mas essa violência não pode ser separada de sua contrapartida simbólica, que reforçava o poder da facção e, ao mesmo tempo, legitimava as execuções realizadas em nome de um ideal de união e da formação de uma irmandade21.

  • 22 Sobre a crise de maio de 2006, ver Adorno & Salla (2007) e Caros Amigos (2006).

18A consolidação do poder do PCC foi publicamente demonstrada na segunda mais aguda crise que atingiu o sistema carcerário e a segurança pública paulista. Em maio de 2006, 74 unidades prisionais rebelaram-se simultaneamente e centenas de ataques às forças de segurança foram perpetrados do lado de fora das cadeias. Alcançando ampla hegemonia dentro das prisões e uma grande força fora delas, a facção pôde, a partir daí, transformar sua forma de exercício da violência. Isso ficou claro quando ela conseguiu, literalmente, paralisar a maior cidade brasileira em plena segunda-feira, 16 de maio de 200622.

3º momento: manutenção da hegemonia e gestão da população carcerária (final de 200623 - atual):

  • 23 Embora a crise de 2006 tenha sido mais intensa em maio, alguns episódios de confronto do PCC com o (...)
  • 24 De acordo com os números que constam no site do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que sã (...)

19Desde o último trimestre de 2006, uma relativa calmaria vem reinando nas prisões paulistas, observando-se não apenas a redução das rebeliões como também a queda expressiva do número de homicídios no seu interior. A expressão simbólica do poder, em curso durante o processo de expansão da facção e de consolidação de seu domínio no sistema carcerário, perdeu muito dessa característica e as execuções efetivadas pelo PCC adquiriram aspecto mais racional, como indicam os elementos apresentados a seguir, que sugerem uma nova forma de exercício do poder24.

a. Diferenciação funcional

  • 25 Chamado também de palavra.
  • 26 Os entrevistados disseram haver dois cadernos para registro dos devedores. Um deles era amarelo, e (...)
  • 27 Obviamente esse papel de mediação para evitar conflitos maiores pode ser alterado conforme o contex (...)
  • 28 Partido, Comando ou Família são outras maneiras de se referir ao PCC.
  • 29 O setor de sintonia, tal como é chamado o grupo de presos que desempenham esse papel, é em geral fo (...)
  • 30 Embora essa seja a regra, há exceções que dependem do status do irmão e do status dos outros ocupan (...)

20O processo de diferenciação funcional ocorrido no interior da organização está diretamente ligado ao crescimento do PCC dentro e fora das unidades prisionais e à diversificação de suas áreas de atuação. Dentro das unidades prisionais, para nos determos apenas nesses lócus de dominação, há a posição de disciplina25 ocupada pelo responsável pela manutenção da ordem em determinado setor. Cada setor da unidade prisional – cozinha, oficina, faxina, esportes – e cada raio dos pavilhões possui um disciplina, responsável pelo controle e manutenção da ordem no local. Há também o responsável pela cobrança das dívidas – em geral, por drogas – que desempenha o papel de intermediário entre o traficante e o usuário em débito, a fim de evitar que a cobrança da dívida se transforme em conflito mais sério, resultando em morte26, como freqüentemente ocorria até um passado recente27. E há ainda os sintonias, responsáveis pela circulação das informações nas cadeias – quem está chegando à unidade, quem a está deixando, se algo está saindo da rotina – bem como pela transmissão dos salves do Partido28, isto é, as ordens e decisões emitidas pela cúpula da facção29. Há, ainda o Piloto Geral ou Disciplina geral, posto mais alto da hierarquia da facção na unidade prisional. Além desses cargos, os irmãos do PCC são distribuídos de tal forma que em cada cela permaneça um deles - se a quantidade de irmãos que se encontram na unidade o permite - e geralmente é ele o responsável pela manutenção da ordem no local30, o que indica a capilaridade do poder exercido pelo PCC.

21Não obstante essa distribuição de posições hierarquicamente definidas, os ocupantes dos vários postos de comando (disciplinas, sintonia, piloto geral) administram em conjunto a unidade e as decisões tomadas são, geralmente, coletivas. Além disso, essas posições são flexíveis e facilmente intercambiáveis. Por exemplo, é muito comum um disciplina de raio passar a ser disciplina geral e vice-versa. Conforme definiu um preso entrevistado, “eles formam um quadrado”. Ou seja, não se trata de um modelo piramidal, como outrora, e sim de uma gestão compartilhada da unidade prisional.

b. Gradação das punições

22Até pouco tempo, a principal punição imposta pela organização aos seus membros era a execução. A consolidação da facção, no entanto, resultou numa diferenciação das punições, cuja severidade depende da gravidade da infração. Assim, o irmão que incorrer em erros pode ser excluído permanentemente da organização ou pode ser suspenso por um período variando de 90 dias até dois anos. Entre os irmãos excluídos, alguns podem vir a ser executados; isso depende do ocorrido, do seu status e de ele representar ou não uma ameaça para o PCC. Em relação ao período de suspensão, em termos práticos, isso significa não poder batizar novos integrantes, ser proibido de comercializar – em especial, drogas - e também perder seu status social diante da população carcerária. Essa gradação das punições aos irmãos, ao mesmo tempo em que garante o controle da facção sobre a conduta dos seus integrantes e a manutenção da disciplina do Partido, reforça a idéia de redução da violência pela organização, uma vez que o assassinato só ocorre em circunstâncias muito particulares.

c. Proibição de porte de facas

23Essa, certamente, é a mudança que melhor expressa o atual contexto do sistema carcerário paulista. As facas, serras e estiletes sempre foram objetos centrais nas cadeias brasileiras e estão diretamente associados à insegurança da vivência prisional, constituindo meios de auto-proteção. A faca era objeto central nas execuções do PCC, caracterizadas pela decapitação das vítimas. Há cerca de três anos, porém, de acordo com informações de presos e funcionários do sistema, o objeto foi proibido pelo PCC. Com exceção das ocasiões em que rebeliões são planejadas, o porte de facas em unidades prisionais do PCC acarreta severas punições ao indivíduo flagrado cometendo tal infração. Todos os presos com que conversei sobre os motivos dessa proibição deram sempre a mesma resposta: se todos são membros ou companheiros do PCC e se há uma ordem de paz no sistema –brigas e mortes motivadas por desavenças pessoais e acertos de contas não sendo permitidas -, todo problema deve ser reportado às “autoridades” locais, não se justificando a posse de facas. O preso que portar esse objeto será suspeito de tramar contra o Partido ou ir de encontro à ordem de manter a paz nas cadeias, além de não respeitar a autoridade do líder local para solucionar os conflitos interpessoais. Em todo caso, trata-se de infração grave e acarretará punição à altura.

d. Mudança na forma de matar

  • 31 O gatorade é a mistura de água com uma grande quantidade de cocaína, suficiente para provocar uma p (...)
  • 32 Laranja ou lagarto é o nome que se dá ao preso que assume crimes ou faltas disciplinares cometidas (...)
  • 33 Ver nota 24, acerca da tipificação dos óbitos ocorridos no sistema carcerário paulista.

24Em consonância com a regra anteriormente destacada, desde 2006 o PCC não executa mais seus inimigos dentro das prisões a golpes de faca ou estilete, uma vez que está proibido “derramar sangue” nas unidades prisionais por ele comandadas. Para executar aqueles que precisam ser eliminados, o PCC utiliza mecanismos mais sutis e menos visíveis, como o enforcamento – para simular suicídio – ou, mais recentemente, o gatorade31. A simulação do suicídio ou da morte por overdose elimina o problema histórico no sistema prisional da autoria do crime que, via de regra, era assumido por laranjas32. Como ninguém se dará ao trabalho de investigar as condições do ocorrido – se há drogas nas narinas ou apenas na garganta, por exemplo – essas mortes são contabilizadas como suicídio ou mesmo como morte natural. Trata-se, assim, de uma forma racional de execução – que não é objeto de publicidade espetacular, como outrora a decapitação, mas que é eficiente conquanto satisfaz a necessidade da punição e, ao mesmo tempo, produz a dissimulação do homicídio33.

e. A “democratização” da organização: instituição dos debates

  • 34 Durante as entrevistas, ao perguntar sobre a existência de um líder dentro da cadeia, o entrevistad (...)
  • 35 Todo esse discurso, cujos aspectos gerais apresentamos aqui – do PCC como organização de luta dos o (...)
  • 36 Tranca é como eles se referem às unidades que aplicam o RDD e também a Presidente Venceslau I (unid (...)

25A reorganização do PCC após a queda da cúpula original - cujos expoentes eram Geléião e Cesinha - foi acompanhada por um discurso de democratização da facção. A nova cúpula do PCC, encabeçada por Marcola, teria descentralizado o poder e instituído um processo decisório do qual todos – irmãos e companheiros – poderiam participar. Qualquer decisão importante – instituição de uma nova regra, execução ou expulsão de um membro – é “debatida” entre todos e só após o debate a ação é efetivada. Em consonância com esse discurso, as denominações piloto ou líder caíram em desuso34, negando-se a existência de qualquer espécie de privilégio de lideranças35 em relação aos irmãos e companheiros. Os membros do PCC referem-se aos líderes como pessoas que têm “mais responsabilidade” do que os outros – para a manutenção da ordem e da harmonia – e que, além disso, são perseguidos pelo Estado, correndo risco de ir para a tranca36 a qualquer momento.

26Todos esses elementos evidenciam a hegemonia do PCC no controle da ordem prisional e, ainda, o sucesso obtido pela facção na imposição da disciplina. Analisando rapidamente algumas etapas desse processo, constata-se que a facção num primeiro momento reuniu os instrumentos materiais e financeiros que tornaram seu domínio possível. Embora se apoiasse num discurso de solidariedade e união entre os presos, a ameaça da violência era para ela um instrumento central. Esse domínio tinha um caráter essencialmente personalista, dependendo do carisma e da disposição de alguns em matar lideranças locais. Hoje, no entanto, o poder exercido pela organização superou a individualidade desses líderes, decisões de execução ou de espancamento, por exemplo, não mais sendo tomadas isoladamente por eles, como antes. Hoje, as punições são impostas pela e em nome da facção, ultrapassando todas as questões pessoais e as características de lideranças isoladas. O PCC se constituiu como entidade mediadora dos conflitos sociais acima das partes, detentora da prerrogativa de zelar pela observância das normas e impor a punição aos transgressores, completando desta forma o processo de destituição dos indivíduos da possibilidade de resolver diretamente seus próprios conflitos.

27Com essa nova forma de exercer o poder, o PCC utiliza ao máximo as potencialidades de cada indivíduo preso, companheiro ou irmão. Nesse sentido, as relações entre o PCC e a massa carcerária a ele submetida devem ser compreendidas como exercício do poder com objetivos econômicos e políticos, e não apenas repressivos (FOUCAULT, 2000b, 2003). Objetivos econômicos na medida em que um exército de homens é mobilizado para trabalhar nos negócios da facção; objetivos políticos, uma vez que a obediência lhe garante hegemonia e a consolidação de seu domínio, elemento de barganha em acordos e negociações com o Estado.

28Desse modo, o PCC pode-se permitir gerenciar e controlar minuciosamente a vida da população carcerária exercendo contra ela uma violência muito menos visível. Atingindo seus objetivos, seu poder é ainda mais legitimado a partir de um discurso que atribui à facção a responsabilidade pela redução da violência dentro e fora do sistema prisional, com uma diminuição significativa do número de mortos nas cadeias e de homicídios na periferia. Trata-se de um discurso de legitimação da organização que apenas em parte corresponde à realidade das cadeias paulistas. De um lado, é fato que diminuiu o número de mortos e de eventos de ruptura da ordem nas prisões. Porém, é evidente que a população carcerária se encontra hoje sob o domínio da facção e é tão forte a certeza da punição a qualquer deslize que esses indivíduos sabem que não podem transgredir, de forma alguma. Como o próprio Foucault (2003, p. 311) observa, os controles psicológicos são mais eficazes que os físicos.

29Um dos traços da racionalidade da dominação exercida pelo PCC é portanto a atenuação das dimensões simbólicas e mais visíveis da violência e a conformação de um discurso que descaracteriza a natureza despótica da dominação exercida, construindo a imagem de uma organização pautada por formas democráticas de participação dos presos. No entanto, se o PCC detém a prerrogativa de um uso limitado da força e do poder dentro das prisões, isso se deve ao grau de consolidação e à consistência de seu domínio. Hoje lhe é desnecessário fazer da eliminação dos adversários uma demonstração pública de força. Conforme afirmou o promotor Márcio Christino, “[o PCC] pode ficar em silêncio por meses, mas não é o silêncio de quem acabou. É um silêncio de quem dominou”. (CAROS AMIGOS, 2006, P. 13).

Apontamentos finais

30Tanto o aumento do número de rebeliões e homicídios no período situado entre 1994 e 2006, como a redução desses eventos a partir de meados do mesmo ano, devem ser compreendidos como produto da reconfiguração do poder no universo carcerário. Essa reconfiguração ocorreu com a destituição da prerrogativa de utilização da força física pelos indivíduos e a progressiva centralização do uso da violência pelo PCC, à medida em que este se consolidava.

  • 37 Os integrantes do PCC referem-se constantemente às “conversas” com pessoas que transgridem qualquer (...)

31A violência adquire uma forma e uma função peculiar a cada momento desse processo. No momento de expansão e consolidação do PCC (1993-2006), a violência se constitui em instrumento de conquista e demarcação de territórios, sendo eliminados aqueles que se recusavam a aceitar seu domínio, além de possuir um caráter simbólico de demonstração de poder. Num terceiro momento, porém, quando a hegemonia da facção se consolida, o espetáculo da violência torna-se desnecessário e contraproducente, sendo mais eficaz a gestão da população carcerária através de um discurso legitimador e do estrito controle da conduta e das atividades desenvolvidas nos espaços gerenciados pelo grupo. A segregação, a exclusão ou uma “conversa37” são formas de punição impostas àqueles que “tropeçam” nos mais ínfimos detalhes, nas normas mais elementares de conduta. Essas formas punitivas garantem obediência às normas da facção sem uso necessário da violência física – que permanece no entanto como possibilidade sempre presente.

32Como explicar a transformação na forma de exercício do poder do PCC, que implica numa nova maneira de utilização da violência? Essa mudança, que vinha-se processando desde 2003 mas só se tornou efetiva no final de 2006, deve-se a diversos fatores, na maior parte conjunturais, internos e externos à organização. Algumas hipóteses podem ajudar a explicar tais transformações:

  • Mudanças administrativas: distribuição dos presos em cadeias específicas.
    A administração penitenciária paulista passou a destinar penitenciárias específicas para os acusados de crime sexuais uma vez que estes presos eram os principais alvos da população carcerária, objetos de tortura constante, com morte certa nos momentos propícios, como as rebeliões. Integrantes de facções rivais também passaram a ser identificados e separados em presídios diferentes. Além disso, a direção das unidades prisionais passou a agir rapidamente para transferir os presos que solicitassem medidas de segurança pessoal (seguro).

  • Consolidação do poder no interior do universo prisional: a ausência de grupos que ameaçassem o poder do PCC possibilitou o desenvolvimento de formas mais racionais de regulação dos conflitos e manutenção do domínio, menos dependentes de demonstrações públicas da capacidade em exercer a violência.

  • Acordos ou acomodações com a administração prisional: as lideranças da organização, em sua grande maioria, não estão sob o RDD mas sim submetidas a um regime disciplinar muito mais brando na Penitenciária de Presidente Venceslau II. Conforme números recentemente divulgados, o CRP de Presidente Bernardes, unidade exclusivamente destinada ao cumprimento do RDD, com 160 vagas, possui apenas 33 presos38. Considerando-se que fazer parte de facção criminosa é fator de internamento do preso no regime diferenciado, é estranho que apenas um reduzido número de indivíduos se encontre em tal situação, sugerindo algum tipo de acordo, ainda que implícito : enquanto a facção mantiver a ordem e a “paz” no sistema, a administração continuará permitindo que seus líderes se mantenham longe do RDD e que a facção siga exercendo seu domínio sobre a população carcerária, bem como o controle das atividades ilícitas na prisão. De acordo com os próprios membros da organização, conforme indicamos antes, há uma “bandeira branca hasteada” significando a “paz” no sistema, o que implica proibição de cometer assassinatos e agressões físicas. Qualquer acerto de contas deve ser expressamente autorizado pela facção e ocorrer dentro de limites determinados que não ponham em risco o equilíbrio da prisão. Rebeliões e motins, bem como assassinatos de agentes penitenciários, ocorrem de forma pontual, em casos de problemas graves. Um exemplo é a rebelião na Penitenciária de Iaras, em 2008, quando a referida unidade foi completamente destruída, a razão segundo os presos sendo a enorme opressão exercida sobre eles pelo diretor da prisão.

  • Discurso de legitimação da facção, com ênfase no seu suposto papel de pacificação, controle e disciplina no interior do sistema carcerário.

  • Estabilidade da estrutura de poder no interior da facção: a posição de liderança da cúpula atual da organização está consolidada, inexistindo lutas internas importantes que suscitem um rompimento do equilíbrio.

33Por fim, é importante insistir no fato de que a atual conjuntura permite ao PCC um exercício do poder caracterizado por um uso calculado e racional da violência física, sempre que necessário. A consolidação do domínio dentro e fora do sistema carcerário, a estabilidade da hierarquia no interior da organização, acordos com a administração prisional que permitem compartilhar o controle da população carcerária e o gerenciamento dos negócios ilícitos dentro e fora da prisão, a manutenção das principais lideranças fora do RDD, são fatores importantes que permitem manter essa aparência de paz e de controle sobre a facção por parte do Estado. O PCC, no entanto, permanece forte, organizado e estruturado e mudanças políticas e administrativas podem alterar as condições que permitem, hoje, essa paz aparente.

34Em suma, a “paz” imposta pela facção não pode ser considerada como o ponto final de um processo de mudança estrutural no sistema carcerário paulista, no qual a violência física teria deixado de constituir o principal elemento das relações sociais. Ao contrário. Há que se compreender essa “paz” imposta a partir dos elementos que conformam a conjuntura política, social e administrativa, que permite um exercício do poder pelo PCC sem o uso rotineiro da força física. Contudo, essa conjuntura não deve ser descolada da estrutura do universo carcerário, onde a violência física e simbólica ocupa um papel central.

Haut de page

Bibliographie

ADORNO, Sérgio et SALLA, Fernando. “Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC”. Estudos Avançados 21.61 (2007): 7-29.

_________________________ (ed.) As rebeliões nas prisões do Estado de São Paulo. Relatório de pesquisa. mimeo.

BALANDIER, George. O poder em cena. Brasília: Editora UnB, 1982.

DE SOUZA, Percival. O sindicato do crime: PCC e outros grupos. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. A igreja como refúgio e a Bíblia como esconderijo: religião e violência na prisão. São Paulo: Humanitas, 2008.

_________________________. Da pulverização ao monopolio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerario paulista. Tese para o doutorado em sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, 2011.

_________________________. PCC : hegemonia nas prisões e monopolio da violência. São Paulo : Saraiva, 2013.

FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

_________________. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2000a.

_________________. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2000b.

GIRARD, R. A violência e o sagrado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

JOZINO, Josmar. Cobras e lagartos: a vida íntima e perversa nas prisões brasileiras. Quem manda e quem obedece no partido do crime. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

MACHADO, Roberto. “Introdução: por uma genealogia do poder”. In Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2000, VII-XXIII.

"PCC". Caros Amigos 28 (2006).

SALLA, Fernando. “De Montoro a Lembo: as políticas penitenciárias em São Paulo”. Revista Brasileira de Segurança Pública 1.1 (2007): 72-90.

_______________. “As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira”. Sociologias, 8.16 (2006): 274-307.

SOUZA, Fatima. PCC: A facção. Rio de Janeiro, São Paulo: Editora Record, 2007.

Haut de page

Notes

1 O texto está baseado em resultados da pesquisa efetuada para o doutorado (ver Dias, 2011). Entre os dados coletados figuram entrevistas com autoridades, funcionários do sistema prisional de São Paulo e presidiários. No caso das entrevistas com funcionários e presos, elas foram realizadas a partir de um trabalho etnográfico em três unidades prisionais durante o qual foi possivel observar fragmentos da rotina institucional e garantir o sigilo e a condição de privacidade para a realização das entrevistas. No total, foram entrevistados 32 presidiários que apresentavam um perfil diversificado em termos da vinculação às facções prisionais. Embora boa parte deles fosse formada por membros do PCC, outros estavam jurados de morte pela facção e parte deles pertencia aos minoritários grupos rivais.

2 Esses números referem-se apenas às unidades pertencentes à administração penitenciária, primeiro a cargo da COESPE (Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários) e depois da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

3 Nesse mesmo período, a Secretaria de Segurança Pública abrigava 31.343 presos, dos quais 11.860 já condenados.

4 Além de 13.616 presos nas unidades da Secretaria de Segurança Pública.

5 Para a evolução do número de presos, bem como da sua distribuição em unidades da Secretaria de Administração Penitenciária e da Segurança Pública, ver o site da Secretaria de Administração Penitenciária, no endereço: www.sap.sp.gov.br.

6 Além do PCC, outras facções atuam no sistema carcerário de São Paulo, mas são quase inexpressivas e algumas delas foram praticamente dizimadas pelo PCC. Entre as facções exterminadas pelo PCC durante sua fase de expansão, podemos citar o CDL (Comando Democrático pela Liberdade) e a SS (Seita Satânica), que hoje se apresenta tão-somente como religião e conta com pouquíssimos membros. Além destas, há o CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade) que comanda não mais do que duas unidades prisionais, o TCC (Terceiro Comando da Capital), dissidência do PCC, que detém o controle de um único estabelecimento e, por fim, a ADA (Associação dos Amigos dos Amigos), aparentemente um braço de sua congênere carioca, mas sem nenhuma expressão em São Paulo, tendo influência considerável em apenas uma unidade prisional. As demais unidades do sistema carcerário paulista são controladas pelo PCC, com exceção de 5 unidades consideradas “neutras”, isto é, não controladas por facções e que não admitem a presença de membros ou ex-membros de facções no seu interior.

7 Isso significa que não pretendemos produzir uma história do PCC, mas analisar sua expansão a partir desse ponto de vista particular. Para uma descrição do surgimento, da expansão, dos acontecimentos envolvendo o PCC, bem como de seus personagens, ver os relatos jornalísticos de Jozino (2005), Souza (2006) e Souza (2007).

8 Entre as reivindicações de caráter estrutural destacamos a desativação do Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, conhecido pelos maus-tratos aos presos e, não por acaso, berço do PCC.

9 Os números de rebeliões e resgates até o ano de 2001, apresentados no texto, são baseados em levantamento de material jornalístico, realizado com o auxílio de Alex Martire, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), a quem aproveito para agradecer a preciosa colaboração.

10 Para um levantamento das rebeliões e suas características (incluindo o tempo de duração das mesmas), no período 1995-2000, ver ADORNO & SALLA (s/d) e SALLA (2006).

11 O resgate de preso se distingue da fuga por contar com a ajuda de terceiros que se encontram fora da prisão, seguem em regra um plano previamente traçado e portam armamentos sofisticados.

12 Este símbolo remete à posição no alfabeto das letras que foram a sigla PCC. No caso, o “P” ocupa a 15º posição e o “C” a 3º.

13 O RDD é um regime de cumprimento da pena de prisão mais rigoroso que o regime ordinário. O preso permanece em cela individual, sem televisão ou rádio, tem apenas 1 hora de banho de sol, não tem direito à visita íntima, o encontro com advogado deve ser previamente agendado, entre outras restrições.

14 Termo utilizado em razão da extrema vigilância que pesa sobre os presos nessa unidade, com inúmeras câmeras instaladas, inclusive nos espaços destinados ao encontro com visitas e advogados.

15 Durante trabalho de campo para a pesquisa de mestrado, na segunda metade de 2003 e primeiro semestre de 2004, pude presenciar esse período de “paz” nas unidades controladas pela facção. Para mais detalhes sobre esse período, ver Dias (2008), especialmente o capítulo 15.

16 Ao contrário dos dados apresentados no item anterior a respeito do período 1993-2001, baseados em coleta de material jornalístico, ainda não dispomos desse material para o período tratado aqui. Tivemos portanto que recorrer aos dados oficiais, que contêm muitas deficiências e não são confiáveis. No entanto, como o propósito aqui é de analisar uma tendência, os dados oficiais, não obstante suas inconsistências, permitem observar as oscilações de temperatura no sistema carcerário no decorrer do período.

17 Trataremos mais adiante desta questão.

18 Incluídas neste total as 74 unidades rebeladas no episódio conhecido como a crise de maio de 2006.

19 Ver, por exemplo, jornal Folha de São Paulo, de 15/06/2005, retratando essas imagens grotescas da rebelião da Penitenciária de Presidente Venceslau, que ficou completamente destruída.

20 Recentemente, e mais provavelmente a partir de 2006, o termo “igualdade” teria sido incluído no lema da facção.

21 Não por acaso os integrantes da facção são chamados irmãos.

22 Sobre a crise de maio de 2006, ver Adorno & Salla (2007) e Caros Amigos (2006).

23 Embora a crise de 2006 tenha sido mais intensa em maio, alguns episódios de confronto do PCC com o poder público ocorreram ainda em julho e em agosto.

24 De acordo com os números que constam no site do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que são informados pelos estados, o sistema carcerário paulista registrou no ano de 2007, 1 óbito criminal, 3 suicídios e 34 mortes “naturais”; no ano de 2008 esses números foram, respectivamente: 3, 6, e 41.Chama a atenção a disparidade dos óbitos ditos “naturais” em relação aos outros dois. Isso está diretamente ligado à questão discutida a seguir, acerca das novas formas de execução empreendidas pelo PCC, que dissimulam o homicídio.

25 Chamado também de palavra.

26 Os entrevistados disseram haver dois cadernos para registro dos devedores. Um deles era amarelo, e representava um sinal de alerta para que o indivíduo procurasse pagar suas dívidas num prazo médio de 10 dias. Se a dívida não fosse paga, o mesmo se tornava “inadimplente” e seu nome era registrado num caderno vermelho, sendo ele proibido de comprar qualquer coisa dentro da prisão. Uma lista dos inadimplentes era exibida em vários setores da unidade para todos tomassem conhecimento e para que se soubesse quem eram os presos nessa condição. Insisti muitas vezes para saber como eram punidos os indivíduos nessa situação. Embora isso não seja admitido abertamente, fica claro que os indivíduos com nome “sujo” se encontram numa situação-limite e muitos acabam pedindo “seguro” (proteção da administração prisional).

27 Obviamente esse papel de mediação para evitar conflitos maiores pode ser alterado conforme o contexto político. Como indicamos, o sistema carcerário paulista atravessa atualmente um período de “paz”, ordenado pela cúpula da facção.

28 Partido, Comando ou Família são outras maneiras de se referir ao PCC.

29 O setor de sintonia, tal como é chamado o grupo de presos que desempenham esse papel, é em geral formado por detentos que exercem a função de faxina ou boieiro. Formalmente, os faxinas são os responsáveis pela limpeza no interior da unidade prisional e os boieiros são os responsáveis pela entrega da bóia, isto é, da alimentação. Além dessas funções formais, porém, esses presos desempenham importantes papéis na rede de poder estabelecida na prisão, na medida em que ocupam uma posição privilegiada que lhes permite maior liberdade de circulação e mais tempo livre, fora das celas. Por se tratar de postos estratégicos, o PCC designa aqueles que irão ocupá-los, sabendo-se que as atividades informais/ilegais ligadas à organização são mais importantes, neste caso, que as atividades formais ligadas à instituição prisional.

30 Embora essa seja a regra, há exceções que dependem do status do irmão e do status dos outros ocupantes da cela. Um dos entrevistados, por exemplo, muito respeitado entre a população carcerária afirmou que na cela dele o irmão lá presente não mandava em nada.

31 O gatorade é a mistura de água com uma grande quantidade de cocaína, suficiente para provocar uma parada cardíaca, tal como ocorre nos casos de overdose. Algumas vezes, a cocaína é misturada com Viagra.

32 Laranja ou lagarto é o nome que se dá ao preso que assume crimes ou faltas disciplinares cometidas por outros presos, geralmente como forma de pagamento de dívidas.

33 Ver nota 24, acerca da tipificação dos óbitos ocorridos no sistema carcerário paulista.

34 Durante as entrevistas, ao perguntar sobre a existência de um líder dentro da cadeia, o entrevistado parecia imediatamente incomodar-se com a palavra “líder”, afirmando que essa figura havia deixado de existir, todos sendo hoje considerados iguais uns aos outros. Haveria, isso sim, segundo eles, pessoas “mais equilibradas, com mente”, capazes de resolver conflitos e manter a ordem e a harmonia no sistema.

35 Todo esse discurso, cujos aspectos gerais apresentamos aqui – do PCC como organização de luta dos oprimidos contra os opressores, de democratização do sistema, inexistência de líderes, igualdade entre todos, participação coletiva na definição de regras de conduta e de aplicação das punições - pode ser também percebido no depoimento prestado por Marcola , em 2006, em Presidente Bernardes à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tráfico de Armas. Esse depoimento foi tomado em caráter sigiloso e não está disponível na página oficial da referida Comissão Parlamentar de Inquérito.

36 Tranca é como eles se referem às unidades que aplicam o RDD e também a Presidente Venceslau I (unidade de cumprimento de castigo, onde os presos só podem permanecer por 30 dias) e a Venceslau II, que possui um regime mais rígido do que as outras penitenciárias, mas muito mais flexível do que o RDD. Nessa unidade, por esse motivo chamada “Parque dos Monstros”, encontra-se atualmente toda a liderança da organização. Muitas unidades prisionais, ao identificar uma liderança muito expressiva e considerada “negativa” – a definição do que é ser um líder negativo não é clara - promove a remoção do referido preso para lá. Por isso, Venceslau II tem uma população de quase 800 presos, todos considerados “líderes” do PCC.

37 Os integrantes do PCC referem-se constantemente às “conversas” com pessoas que transgridem qualquer uma das minuciosas regras de conduta impostas. Apesar de minha insistência em saber do teor e da forma de tais “conversas”, as respostas foram sempre evasivas. No entanto, tive a oportunidade de entrevistar um preso que estava no “seguro” e que um mês antes havia passado por esse procedimento, tendo sido acusado de delator na unidade prisional. Esse preso mostrou-se aterrorizado diante das humilhações, das agressões – cusparada no rosto, faca apontada na cintura e uma corda no pescoço de outro companheiro na mesma situação – e ameaças sofridas durante a tal “conversa”.

38 Conforme consulta feito ao site da SAP www.sap.sp.gov.br em 07/12/2012.

Haut de page

Pour citer cet article

Référence électronique

Camila Nunes Dias, « Consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista e a nova configuração do poder », L'Ordinaire des Amériques [En ligne], 216 | 2014, mis en ligne le 11 juillet 2014, consulté le 26 juillet 2017. URL : http://orda.revues.org/1086 ; DOI : 10.4000/orda.1086

Haut de page

Auteur

Camila Nunes Dias

UFABC et NEV-USP, Brésil, camila.dias00@gmail.com

Haut de page

Droits d’auteur

Licence Creative Commons
L’Ordinaire des Amériques est mis à disposition selon les termes de la licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.

Haut de page
  • Logo IPEAT
  • Logo Université Toulouse-Jean Jaurès
  • Logo Université de Toulouse
  • Logo Latindex
  • Revues.org