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Ressources, développement local et gestion territoriale

As representações territoriais e o processo de gestão do semiárido brasileiro (Sertão), 1985-2016

Les représentations territoriales et le processus de gestion du semi-aride brésilien (Sertão), 1985-2016
Las representaciones territoriales y el proceso de gestión del semiárido brasileño (Sertão), 1985‑2016
The territorial representations and the Brazilian semiarid management process (Sertão), 1985-2016
Sidclay Pereira

Résumés

Cet article vise à étudier la région semi-aride brésilienne appelée « Sertão ». Du fait de conditions climatiques caractérisées par un régime hydrique irrégulier, les sécheresses y sont fréquentes. De plus, comme près de 58 % de la population brésilienne en situation de pauvreté habite la région, historiquement, la pauvreté est perçue comme conséquence de la sécheresse. Nous partons de ce constat et analysons la gestion territoriale de cette région en cherchant à comprendre les actions menées par l’Etat et la société civile. Le référentiel théorique de cette étude est basé sur la vision de l’État, les représentations territoriales ainsi que les débats entre les auteurs brésiliens qui étudient la région. Il a donc été possible d’identifier les représentations territoriales qui ont guidé le modèle de gestion de cette région semi-aride au cours de la période 1985‑2016, et le dépassement potentiel de ce modèle qui, jusqu’à ce jour, est un échec.

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Palabras claves :

Sertão, percepción, gestión, región, estado

Palavras chaves :

Sertão, percepção, gestão, região, estado
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Texte intégral

Introdução

1O artigo aqui apresentado tem como objeto de estudo a região semiárida brasileira, comumente chamada de Sertão. Em princípio, uma região semiárida é definida por características naturais, como o clima seco e quente, e os baixos índices de pluviosidade ao longo do ano. No caso específico do semiárido brasileiro encontra-se um regime de chuvas concentrado em poucos meses do ano e um alto índice de evapotranspiração, o que ocasiona secas sistemáticas e periódicas em intervalos de 5 a 12 anos (Ab’Sáber 1999, Magalhães et al. 1988). As secas aqui são entendidas como “fenômeno natural que pode assumir características extremas e que é originado essencialmente por uma afetação temporária das condições de precipitação” (Cunha 2008, 5). Sendo assim, as consequências sociais da seca são previsíveis e, com isso, podem ser evitadas ou minimizadas. No Brasil, por questões administrativas e de aplicação de recursos financeiros, há uma delimitação reconhecida pela Lei Nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, cujo inciso IV do Art. 5º estabelece que “para efeito de aplicação dos recursos financeiros, entende-se por semiárido, a região natural inserida na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, definida em portaria daquela Autarquia” (Pereira Junior 2007). O semiárido brasileiro ocupa uma área de 980.133.079 km2, ou seja, aproximadamente 12 por cento do território nacional do Brasil, estando presente em oito estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Residem na região um total de 22.598.318 habitantes, cerca de 11,85 por cento dos habitantes do Brasil.

2Posto isso, é preciso diferenciar e conceituar termos que no imaginário brasileiro normalmente são vistos como sinônimos, ou no mínimo, algo muito próximo. Para este trabalho, o entendimento do sertão como qualificativo de lugares é imprescindível, bem como as representações territoriais associadas a ele. Assim, sertão e semiárido podem ser palavras que designam a mesma região. Porém, enquanto o semiárido é uma região delimitada necessariamente por características ambientais, se aproximando de uma linguagem mais técnica e acadêmica, o sertão é uma construção social e cultural e, em seu entorno, existem as representações territoriais materiais e imateriais construídas ao longo de sua história. Se semiárido, como apresentado anteriormente, possui uma origem técnica e aplicação a partir de critérios pré-estabelecidos, já sertão tem uma origem bem distinta. Para Moraes (2009, 98):

“tem-se o sertão como um qualificativo de lugares, um termo da geografia colonial que reproduz o olhar apropriador dos impérios em expansão. Na verdade, tratam-se de sertões, que qualificam caatingas, cerrados, florestas, campos. Um conceito nada ingênuo, veículo de difusão da modernidade no espaço”.

3Albuquerque Júnior (2006) defende que, até o princípio do século XX, havia no Brasil apenas o norte e o sul. O Nordeste foi sendo construído a partir de uma elite que entrava em decadência e, para se manter em evidência política e econômica, construía um discurso defendendo as ideias do tradicional e do antimoderno, e usavam o semiárido, insistentemente chamado de sertão, como um diferencial do restante do país. Em paralelo, ocorria a atuação cada vez mais sistemática do Estado intensificando a integração de todas as regiões a partir de um projeto de modernização centralizado na região Sudeste, notadamente, a mais industrializada do país (Moraes 2005). Esse processo, em meados do século XX, vai encontrar um semiárido ainda agrícola e pecuário, e uma população que não seguia o mesmo padrão de modernização imposto pelo Sudeste, contribuindo para o sertão ser visto como algo atrasado a ser modificado (Freixinho 2003).

  • 1 No Brasil, se reconhece que a ONG é um tipo de sociedade civil organizada, assim como as Organizaçõ (...)

4Faz-se uso da concepção do sertão como um qualificativo de lugares e, com isso, se objetiva no presente artigo entender como o Estado brasileiro, em nível federal, atuou na região a partir das representações territoriais construídas desde fins do século XIX. Partiu-se da hipótese de que a gestão territorial no semiárido brasileiro promovida pelo Estado, priorizou ações de intervenções territoriais de modificação do ambiente e ações pontuais de urgência para minimizar situações críticas de seca em vez de privilegiar um modelo que permitisse à população buscar um desenvolvimento integral a partir dos seus saberes. Para viabilizar esse entendimento, buscou-se o conceito de representações territoriais. Propõe-se apresentar as representações territoriais do semiárido sob a ótica dos autores brasileiros, fazendo um emparelhamento entre estas e as ideias da visão do Estado estabelecidas por Scott (1988). Sendo assim, o artigo se propõe a discutir em dois eixos. O primeiro traz o conceito e a construção das representações territoriais no semiárido que aconteceu sob forte influência das ideias de modernização do território brasileiro implementadas ao longo do século XX. Tais ideias são aqui tratadas com a terminologia de combate à seca. O segundo eixo discute a ação da sociedade civil organizada no Brasil através da atuação das Organizações Não Governamentais1 (ONG) que o fizeram sob a ótica da sustentabilidade. Tal ótica denomina-se convivência com o semiárido e suas ações são implementadas através das tecnologias de inovações sociais, aqui entendidas como um “conjunto de técnicas e procedimentos associados a formas de organização coletiva, que representam soluções para a inclusão social e melhoria da qualidade de vida” (Lassance Júnior & Pedreira 2004, 66 Apud Maciel & Pontes 2016, 38).

5O artigo está dividido em quatro partes. A primeira parte trata de uma breve consideração sobre a construção do conhecimento em relação ao semiárido, bem como o marco teórico que norteou a analise. A segunda parte traz as representações territoriais utilizadas pelo Estado ao longo das últimas décadas no processo de gestão do semiárido. Na terceira parte consta a atuação da sociedade civil organizada, ora como contraponto, ora como complementar às ações estatais. Na última parte, entrega-se um breve balanço sobre atualidade do semiárido e um encaminhamento para se discutir a superação do modelo de gestão vivenciado até o presente.

I/ Produção do conhecimento sobre o semiárido: uma breve consideração

  • 2 Como exemplo temos os estudos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Superintendê (...)

6As discussões sobre o semiárido e o sertão seguem vertentes construídas em momentos distintos tendo iniciado em fins do século XIX sob forte influência do pensamento positivista vigente àquela época. A primeira consiste nos estudos voltados à natureza através de análises e catalogações de dados e informações que, em sua maioria, preteriam a sociedade ao enfatizar os aspectos naturais. Tais estudos eram mais de cunho descritivo dos impactos do ambiente nas pessoas (Albuquerque Junior 2011, Castro 1992, Moraes 2005). A segunda vertente possui estudos que veem o semiárido como uma região problema, vítima de seca e de miséria, com base positivista e fortemente calcada no determinismo ambiental. Dessas pesquisas surgiram as principais ideias de entendimento da região como um território a ser modificado pelo homem, com estudos direcionados pelo paradigma da modernidade no século XX; da imposição de um modelo de uma região sobre a outra, notadamente, oriundas da região Sudeste e do litoral e implementada por órgãos estatais2. Há ainda os estudos que procuram entender o discurso da seca como empecilho para o desenvolvimento da região (Furtado 1974, Andrade 2005, Cirilo 2008, Ab’sáber 1999, Castro 1992).

7Atualmente, convivem duas vertentes que, ora se aproximam, ora se distanciam, mas sem divergências profundas. A primeira procura ver o semiárido a partir das ideias de sustentabilidade, gerando pesquisas que buscam entender e aprofundar a relação da sociedade com o ambiente natural, procurando modificá-lo só quando necessário através das tecnologias de inovações sociais (Silva 2007, Carvalho 2012, Maciel & Pontes 2016). A segunda vê o sertão como um qualificativo do espaço semiárido (Moraes 2005), discutindo a simbologia e o uso do termo sertão como identificador de uma região e das práticas relacionadas a ela (Arruda 2000, Silva 2007, Freixinho 2003, Lima 1999).

  • 3 É importante ressaltar que o Brasil não possui uma profunda experiência de pesquisas a partir da in (...)

8As duas primeiras vertentes têm o Estado como o principal fomentador, seja através dos seus órgãos de pesquisa e intervenção, seja através das universidades públicas. A terceira e a quarta possuem uma dinâmica de maior cooperação entre órgãos governamentais, não governamentais e universidades3. Aqui se propõe uma intersecção entre as duas últimas vertentes.

  • 4 Em princípios do século XX é lançada a primeira edição do livro “Os Sertões” de Euclides da Cunha, (...)

9Uma vez que o conceito de representação territorial ainda não possui um largo desenvolvimento no Brasil, buscou-se seu entendimento em literatura francofônica. Em seguida, deu-se atenção à bibliografia produzida por autores brasileiros que se debruçaram no entendimento do sertão4 como uma construção simbólica associada, atualmente, ao semiárido, tais como Castro (1997), Lima (1999), Andrade (2005), Arruda (2000), Silva (2010), Cirilo (2008), Albuquerque Júnior (2011) e Maciel & Pontes (2016). As obras desses autores constituíram a base da compreensão das representações territoriais construídas para o semiárido brasileiro.

  • 5 Entende-se que “uma representação é uma criação social de padrões a partir do real” (Gumuchian 1989 (...)
  • 6 Breux (2007) chama atenção que as representações territoriais podem ser chamadas por outros nomes, (...)
  • 7 Aqui considerado como “um signo, é linguagem que transmite uma mensagem, através de uma forma verba (...)

10As representações5 territoriais6 não são evidentemente visíveis, elas precisam ser construídas como um objeto de análise. É a busca de símbolos, imagens e discursos que procuram representar um território e podem ser criados pelos seus habitantes ou por quem exerce poder sobre ele, mesmo que sejam de maneira simbólica (Gumuchian 1989, Breux 2007). Para isso, vários são os materiais que podem ser utilizados, tais como o discurso linguístico, iconográfico ou os mapas mentais7. Uma representação territorial não é, necessariamente, uma imagem, mas um conjunto de imagens do espaço que podem ser, inclusive, contraditórias. (Denis 1979 Apud Gumuchian 1989, Breux 2007).

11Autor central na discussão aqui proposta, Scott (1988) afirma que o Estado moderno tem imposto uma ordem sobre os aspectos da sociedade visando compreendê-la e controlá-la. Tal ordem é imposta a partir da simplificação de fenômenos complexos, forçando uma legitimidade e ao mesmo tempo desprezando os conhecimentos locais. Para o autor, a centralização e o planejamento seriam os mais importantes conceitos sociopolíticos do século XX e os cidadãos que não os entendem, correm o risco de permitir que o seu governo tome decisões destrutivas. O cerne das discussões e proposições do autor é entender como funcionam os governos, e consequentemente, o Estado, bem como a população reage em diferentes contextos. Para isso, propõe que os episódios mais trágicos de iniciativas estatais de engenharia social foram originados numa combinação perniciosa de quatro elementos: (1) a ordenação administrativa da natureza e sociedade; (2) a confiança de que o progresso técnico e científico dá à ciência todo o conhecimento para maximizar a produtividade; (3) um estado autoritário que se perpetua e está apto a fazer completo uso do seu poder coercitivo e, por fim, (4) uma sociedade civil prostrada sem a capacidade de resistir a esses planos – a última condição é, na verdade uma reação, ou a falta dela, à atuação estatal.

II/ Representações e gestão do semiárido brasileiro

  • 8 A ocupação do sertão se deu em duas frentes, o que Andrade (2005) vai chamar de sertão de fora, pel (...)
  • 9 O autor utiliza a palavra “nordestinos” que designa os habitantes de toda a região Nordeste do Bras (...)

12O sertão foi um termo utilizado no princípio da colonização portuguesa na América no século XVII. Objetivava dar nome a uma área sem nome (Silva 2010), ou seja, praticamente todo o interior da colônia. Isso perdurou durante os três séculos seguintes com os assentamentos se tornando cidades e os caminhos se consolidando como estradas que conectavam o litoral e o interior do Brasil8. As práticas da população em diversos locais, aparentemente isolados, distantes e diferentes entre si compuseram um mosaico que conectados posteriormente pelos sistemas de informações e de transporte construiria uma cultura chamada de sertaneja (Andrade 2005, Capistrano de Abreu 1976). “Historicamente, verifica-se que o nordestino9, nas diversas formas de ocupação do território, fundamentou a sua economia no aproveitamento do potencial hídrico localizado, explorando de forma extensiva tanto a agricultura quanto a pecuária” (Rebouças 1997, 15).

13No século XIX essa situação começa a mudar. Os relatórios das secas em fins desse século serviram de ponto de partida para a elaboração de políticas baseadas em um suposto melhoramento do semiárido (Albuquerque Júnior 2011). Sob forte influência das ideias positivistas, com encantamento que a ciência moderna trazia e a difusão do paradigma da modernidade, buscavam-se soluções que finalizassem os impactos sociais causados pela seca através da intervenção e modificação direta do território (Lima 1999, Arruda 2000, Silva 2010). Esta foi a tônica da gestão estatal na região durante todo o século XX e, não obstante, permanece até o presente.

  • 10 O federalismo brasileiro nasceu à luz da experiência estadunidense, entretanto, seguiu um caminho d (...)

14No Brasil, a atuação estatal é centralizada em nível federal, comanda as ações em nível regional e ainda normatiza as ações locais. A origem disso remonta à formação da República brasileira no século XIX que tinha no Estado, o único com poder de pensar e intervir territorialmente, ideia que perdura até hoje10.

15Ao se fazer o contraponto entre o que nos apresenta Scott (1988) e a construção e uso das representações territoriais do semiárido brasileiro, percebe-se um forte interesse do Estado e ordenar a natureza para atender os seus interesses e dos particulares que o sustentavam. Arruda (2000, 99) sintetiza esse processo ao dizer que:

“as preocupações com os espaços internos do país, com suas populações e utilização dos seus recursos, remontam ao período imperial mas sofrem uma grande revitalização nos quadros da montagem do chamado ‘estado nacional moderno’. Nestes termos, a questão colocava-se como uma necessidade de ‘civilizar’ os sertões, impondo aos seus moradores novas concepções de tempo, propriedade e trabalho. Os mecanismos utilizados para esta tarefa de ‘civilizar’ que pode ser entendida como ‘homogeneizar’ ou ‘soldar’ territórios aos novos ideários, inscrevem-se no chamado ingresso do Brasil no campo da modernidade. Ferrovias, estradas, telégrafos, mapeamentos, urbanização, civilização, modernização são termos corolários deste processo”.

16Scott (1998) defende que os episódios de engenharia social promovidos pelo Estado, confiavam no progresso técnico e científico e davam à ciência todo o conhecimento para maximizar a produtividade. Então se vê uma aproximação à Arruda (2000, 105) quando diz que:

“a crença da técnica como elemento de progresso e civilização com a integração do território nacional e fortalecimento de sua unidade, isto é, a necessidade de ‘devassamento e reconhecimento’ dos espaços nomeados ‘sertões’! Para ‘atualizá-los’ e integrá-los à civilização”, pensamento corroborado por Rebouças (1997) e Lima (1999).

17A história da formação político-territorial do Brasil se fez com a acomodação dos interesses das oligarquias regionais através de sua participação, direta ou indireta, no governo central. No período pós-independência (a partir de 1822), nenhuma das regiões do Brasil tinha força econômica ou política suficiente para assegurar, por si só, o domínio do Estado (Castro 1997). Os governos buscavam reprimir secessões territoriais ao se privilegiar uma suposta unidade nacional e, com isso, uma unidade política estabelecendo e fortalecendo os laços com elites regionais, ao mesmo tempo em que também fortalecia essas elites. Com o objetivo de garantir a governabilidade, grupos se alternavam no poder, mas a acomodação de interesses permanecia como a solda que os unia (Albuquerque Junior 2011). Tal ideia se aproxima do que também defendeu Scott (1998) sobre um estado autoritário que se perpetua e está apto a fazer completo uso do seu poder coercitivo.

“Desde o início do período de independência política, o Estado Brasileiro e suas elites governamentais mantiveram uma grande preocupação em assegurar a integridade do território nacional” (Arruda 2000, 113).

18A este contexto, pode-se adicionar as experiências da população que habitavam a região semiárida e que foram raramente ouvidas. Porém, eram sempre alvo de políticas imediatistas e assistencialistas. Isso pode ter gerado uma população, em sua maioria, passiva às ações estatais, acreditando que os problemas só poderiam ser resolvidos através desse caminho. Aqui se tem mais uma aproximação às ideias de Scott (1998), quando ele trata que uma sociedade civil prostrada sem a capacidade de resistir aos planos do Estado pode incorrer em problemas para esta mesma sociedade na sua gestão territorial.

19A atuação estatal no Brasil sempre levou em conta o pensamento geográfico de cada época. Se ao longo do século XX predominou a ideia da possibilidade no gerenciamento, em conjunto, da sociedade e natureza como defende Scott (1998), as ações estatais seguiriam esse caminho. Como o semiárido brasileiro era representado pelas imagens das secas, acreditava-se que ao se acabar com elas, em tese, os problemas sociais e econômicos da região seriam igualmente finalizados. Seguindo esta ideia como norteadora das ações, implementou-se o combate à seca. A criação de órgãos estatais seguia a tônica de se pensar territorialmente através do aparato institucional de planejamento e intervenção estatal. Como exemplos, têm-se o Departamento Nacional de obras contra a Seca (DNOCS), iniciado em 1909; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), criada em 1945 e a Superintenência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) iniciada em 1959. Todos com foco na região Nordeste do Brasil e, em especial, o semiárido.

  • 11 Em parte por decorrência do regime ditatorial militar (1964-1985) com enfoque em políticas nacional (...)

20A enorme expansão e fortalecimento do Estado brasileiro na década de 7011, resultou no crescimento da sua malha institucional e também no aumento da dificuldade de articulá-la eficientemente. A criação de novos órgãos e secretarias, apesar de maiores em nível federal, ocorreu também em suas escalas administrativas estadual, municipal e mesmo na regional (com suas especificidades) com consequente ampliação e superposição territorial de suas burocracias (Castro 1997). Com isso, se tem órgãos atuando de maneira sobrepostas na região e, na maioria das vezes, sem que a população entenda bem os papéis e objetivos de cada um.

  • 12 O termo foi utilizado pelo jornalista Antônio Callado, do Jornal Correio da Manhã, que visitou a re (...)

21O semiárido apresenta, até a década de 1990, um histórico de políticas públicas equivocadas, quando não ausentes (Cirilo 2008), mesmo com uma forte presença estatal como apresentado anteriormente. Como forma de aliviar o sofrimento das populações, eram implantadas as soluções de sempre: carros-pipa para transporte de água e frentes de trabalho para assegurar-lhes alguma renda para sustento. Em síntese, medidas puramente paliativas. Ab’saber (1999, 8) afirma que o sertão “é uma região sob intervenção, onde o planejamento estatal define projetos e incentivos econômicos de alcance desigual, mediante programas incompletos e desintegrados de desenvolvimento regional”. Tais práticas são chamadas de Indústria da Seca12, onde uma situação é mantida para favorecimento de poucos através de um discurso em que se demandam verbas para a solução de uma situação que não vai se resolver pelo caminho escolhido. Este pensamento esteve presente em todos os governos brasileiros, independente de viés ideológico.

  • 13 Notadamente reservatórios d'água, que podem ser pequenos, médio e grandes e servem para abastecimen (...)

22Para exemplificar o que foi exposto acima, uma das primeiras e principais intervenções foi a construção de açudes13, feitos aos milhares em toda a região, porém a maioria em terras de quem já detinha poder político e econômico (Molle 1994, Ab’sáber 1999, Villa 2001). Os açudes eram então utilizados para se exercer o poder sobre a população que, para fazer seu uso, necessitava barganhar com os proprietários. Outro exemplo é a barragem, intervenção semelhante ao açude, porém com capacidade bem maior de armazenamento d´água, bem como servem para a geração de energia elétrica através de usinas hidroelétrica. Começaram a ser construídas ainda no século XIX e perduram até os dias atuais. Há registros de barragens em todos os estados que possuem semiárido. Mesmo que mapeá-las seja impossível, é correto afirmar que centenas foram construídas. Destaca-se, entretanto, a barragem de Sobradinho no estado da Bahia, construída nos anos setenta do século passado, uma obra que necessitou a relocação da população de quatro cidades e hoje se caracteriza como um dos maiores lagos artificiais do mundo.

23Por fim, mais recentemente, a transposição do Rio São Francisco vem sendo implementada, mesmo com forte oposição de acadêmicos, da sociedade civil e de ONG’s. Iniciada em 2007 e prevista para ser finalizada em 2014, ainda encontra-se em obra na maior parte da sua extensão. Objetiva captar a água do rio na fronteira entre os estados de Pernambuco e Bahia e direcioná-la para os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte em dois canais que somados possuem cerca de 620 km impactando em aproximadamente 11 milhões de pessoas. É a ação de intervenção territorial mais impactante do ponto de vista político, econômico, social e ambiental até o presente.

III/ Sociedade civil organizada e sua atuação no semiárido

24Como contraponto às ações estatais de combate à seca, foi cunhada a expressão “Convivência com o semiárido” que busca exprimir, em princípio, uma harmonia entre as pessoas e o ambiente onde vivem, bem como prioriza as ideias de sustentabilidade e de uma economia solidária. Iniciaram, primeiramente, com a ação das ONG’s (Silva 2007, Carvalho 2012) e, atualmente, com a presença também do Estado que se apropria de tais ideias na aplicação dos seus recursos (Maciel & Pontes 2016). As ações a partir da convivência com o semiárido se baseiam na premissa das inovações sociais, uma vez que “artifícios de baixo custo possuem impacto social na proporção inversa de sua simplicidade” (Maciel & Pontes 2016, 38) e são esses artifícios, a serem apontados proximamente no texto.

25Tal qual a racionalidade com que o Estado, aparado na ciência, gerenciava a região, a ideia de convivência com o semiárido também assim se apresenta (Carvalho 2012), porém com racionalidades das diferentes compreensões construídas historicamente. Maciel & Pontes (2016) a partir de Galindo (2008) sistematizaram as principais diferenças entre o paradigma do combate à seca e da convivência com o semiárido (Quadro 1).

Quadro 1 - Comparação entre as ideias-chave dos paradigmas de combate à seca e a convivência com o semiárido.

Combate à seca

Convivência com o semiárido

Meio ambiente caracterizado por seca inevitável e sociedade marcada pelo fatalismo

Meio ambiente como inspiração; a sociedade pode incrementar a coexistência

Agricultura dependente de chuvas ou grandes obras hídricas favorecendo o agronegócio

Práticas produtivas adaptadas aos recursos naturais. Manejo sustentável de ecossistemas com ênfase em tecnologias sociais

Participação política marcada por clientelismo e assistencialismo; políticas sociais compensatórias e emergenciais

Participação política ativa minimiza interferências externas, fortalecendo a identidade e os papéis sociais de indivíduos e entidades envolvidas

Políticas burocráticas e medidas técnicas, planejamento autoritário

Gestão coletiva do conhecimento e cooperação, onde os técnicos são apenas mediadores

Horizonte: melhoria de vida pela emigração em busca de emprego e renda

Horizonte: permanência no semiárido, com perspectivas de ampliar a segurança hídrica, alimentar e renda.

Fonte: Galindo (2008) adaptado por Maciel & Pontes (2016)

26Os exemplos das ações de combate à seca, já apontados nesse texto, são aqueles que envolvem fortes mudanças no território. A isso, somam-se as ajudas financeiras e pontuais em momentos de secas mais severas, bem como programas sociais que visam a minimização dos impactos sociais. Por outro lado, as ações ligadas à convivência com o semiárido envolvem o manejo sustentável da caatinga com as lavouras de carnaubeira, umbuzeiro, juazeiro e jurema (Pereira et al. 2003); as tecnologias hídricas alternativas para captação e armazenamento d´água como as cisternas de placas, as bombas d´água manual e as barragens subterrâneas; as agroflorestas e o manejo sustentável da caatinga; os métodos alternativos de irrigação como a irrigação de salvação e o mecanismo de micro-aspersão. Além dessas ações, existe a produção mais apropriada à região como a caprinovinocultura, a apicultura e meliponicultura, a piscicultura e a avicultura. Outro exemplo é a lavoura seca de algodão agroecológico. Existem também as iniciativas econômicas solidárias como os fundos de pastos; bancos e casas de sementeiras comunitárias; as feiras de agricultura familiar e agroecologia e as redes e cooperativas de beneficiamento e comercialização, bem como as finanças solidárias como os fundos rotativos solidários e as cooperativas de crédito (Silva 2007). Tais ações são também entendidas, no âmbito brasileiro, como inovações sociais.

  • 14 Iniciativa promovida pela Articulação do Semiárido (ASA) e que conta com a participação e colaboraç (...)

27À distinção entre o combate à seca e a convivência com o semiárido, tratadas quase como dicotômicas, começa a apresentar uma nova perspectiva. Em 2013 foi aprovada a Lei de convivência com o semiárido no estado de Pernambuco, ou seja, o Estado está se apropriando da discussão que teve origem na sociedade civil organizada. Essa aproximação já começava anos atrás a exemplo da parceria entre a Articulação do Semiárido (ASA) e o Governo Federal para o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC)14. É ainda necessário trazer em tela que órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Companhia do Vale do São Francisco (CODEVASF) estão cada vez mais desenvolvendo pesquisas e ações baseadas na ideia de convivência com o semiárido.

28Sob a ótica das ideias de convivência com o semiárido, as representações territoriais tendem a mudar. Saem de cena as imagens de solos rachados e população faminta e sem água para dar lugar ao semiárido que, se bem cuidado, pode ser verde e produtivo. Essas representações são cunhadas pelas ONG’s que atuam diretamente na região e reverberam nas instituições de ensino que, não obstante, são parceiras. Enquanto as ONG’s provém com as ações diretas e o fomento das discussões em nível local, as instituições de ensino reforçam o debate na academia e divulgam, do ponto de vista científico, as benesses de tais ações. A parceria tem sido prolífica.

IV/ Depois de décadas de intervenções, o semiárido ainda é Sertão?

  • 15 Como exemplo há o vale do São Francisco com os projetos de irrigação ou alguns centros urbanos como (...)

29Mesmo depois de sistemáticas ações, o semiárido brasileiro ainda não conseguiu modificar a imagem que o representa e nem elevar de maneira significativa a qualidade de vida da população. Ainda hoje é reconhecido como um lugar rural, mesmo que a maioria da sua população resida nos centros urbanos; pobres, mesmo que existam polos de crescimento econômico15 e vitima das secas. De acordo com estatísticas do Ministério da Integração Nacional e sistematizadas pela ASA (2012), cerca de 58% da população brasileira considerada em situação de pobreza habitam na região. Aproximadamente 62% da população da região vivem sem as condições mínimas necessárias de qualidade de vida em relação aos indicadores de renda, longevidade e educação. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do semiárido é de 0,65 para aproximadamente 82% dos seus municípios. No meio rural, 67% das famílias não possuem rede geral de abastecimento d’água, dos quais 43% utilizam poços ou nascentes e 24% utilizam outras formas de abastecimento como a busca em lugares mais distantes de onde residem. Apenas 5% da população possui água para irrigação de plantações.

30A gestão territorial vivenciada até o momento não conseguiu modificar de maneira profunda o quadro de fortes desigualdades socioeconômicas. Repensar o modelo atualmente em prática se coloca como fundamental para a superação de uma situação desfavorável à população.

31Caminha-se para duas vertentes que podem dar mais luz ao pensamento de gestão da região. Primeiramente, ao se partir do princípio de que a falta d’água ou o seu acesso é o maior problema, resume-se à discussão à gestão das águas, o que por si só é extremamente complexo, mas não da conta da dinâmica regional. A segunda vertente considera o crescimento populacional na região, que já é o semiárido mais habitado em números absolutos e relativos, no mundo (Ab’sáber 1999, ASA 2012). Nas áreas urbanas estão 14.003.118 de habitantes, ou seja 61,97 por cento, enquanto 8.595.200 de habitantes, 38,03 por cento estão na zona rural. São ao todo 1.135 municípios (20,4 por cento do total brasileiros) na região, dos quais 1.060 são classificados como de pequeno porte; 74 são de médio porte e apenas 1 é considerado um grande município (INSA 2011).

32É importante afirmar que é justamente a representação da região como sertão e todo o histórico que este termo carrega como um qualitativo de lugar para expansão de uma fronteira e a mudança de um território que não se pode perder de vista. As representações territoriais de uma região vitima de secas e com pouco acesso à água levou à implementações de ações equivocadas e o sertão não foi superado. O termo cunhado na geografia colonial sobrevive até os dias de hoje, ora como orgulho, ora como pejorativo. Combatê-lo ou exaltá-lo são opções igualmente complexas e sem, necessariamente, o vislumbre de um pensamento exitoso.

33Alguns encaminhamentos encontram-se em curso, desde aqueles que reforçam a ação estatal com grandes intervenções territoriais a exemplo da transposição do Rio São Francisco ao estreitamento das ações envolvendo o Estado, a sociedade civil organizada e a própria população local. Acredita-se que um processo de descentralização e de governança seja fundamental para que a região saia da grave e delicada situação que se encontra. Porém, repensar as representações territoriais associadas ao semiárido parece imprescindível para se alcançar esse objetivo.

Considerações finais

34O sertão como uma região foi construído, primeiramente, de fora para dentro a partir dos primeiros colonizadores portugueses que denominaram todo o interior do Brasil. Entretanto, esse termo foi internalizado pela própria população passando a representá-la. Carregado de significados sociais e culturais, o termo sertão atualmente designa apenas o semiárido brasileiro confundindo-se com a região e representando-a através da chamada cultura sertaneja.

35A visão do Estado sempre apontou para uma organização e normatização do território e uso da ciência e tecnologia como meios de modificação da realidade. Não obstante, isso gerou uma expectativa de que é o único responsável pela tomada de decisão na região. Por outro lado, a atuação da sociedade civil organizada ainda está incipiente e extremamente dependente desse mesmo Estado, que é o seu maior financiador. Esse processo de gestão territorial gerou centenas de ações governamentais e não-governamentais e um acelerado processo de urbanização.

36Percebe-se a existência de uma forte disparidade entre os índices de pobreza na região, apresentados anteriormente, quando comparados às obras que demandaram bilhões em recursos financeiros ao longo do tempo. É incalculável o que foi gasto pelo estado na região nas últimas décadas. Porém, há duas questões a serem consideradas quando se fala de gestão do território implementada pelo estado. Por um lado, as ações estatais em nível federal foram caracterizadas muito mais como políticas de governo, pensadas para promover quem o detinha momentaneamente. Por outro lado, as iniciativas para solução dos problemas não podem ser tratadas apenas como maléficas e mantenedoras de uma situação desfavorável para maior parte da população. É necessário entender que são produtos de um momento e de um contexto onde as decisões vinham sempre de cima e pouco ou nunca escutavam a população local, que seria, teoricamente, a beneficiada. Soma-se a isso que as decisões de intervenção na região partiam de uma visão do litoral ou das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Essa discussão é extremamente necessária.

37A mudança na gestão do território posta em prática desde os anos 90 e aprofundada na primeira década e meia deste século, mesmo sendo um distanciamento lento e gradual da ideia de mudança do ambiente como norteador de ações, vem sendo acusada de ser o sustentáculo de governos. Em outras palavras, seriam políticas diferentes para o mesmo objetivo, a manutenção de um modelo político partidário. Outra crítica feita a esse modelo refere-se ao questionamento da própria ideia de convivência com o semiárido, uma vez que ele é habitado há século e a população sempre esteve adaptada e convivendo com a natureza. Este debate tem-se início nos últimos anos e ainda encontra-se tímido.

38Espera-se que seja fomentada a discussão de entender a estrutura do poder estatal e como este se mantém. Se a gestão brasileira pode ser pensada a partir de uma mudança possível de uma estrutura, então caminhar nesse sentido parece óbvio. Resta saber se há um interesse para isso, uma vez que a reforma política que vem sendo debatida no país desde o final dos anos oitenta ainda não foi devidamente colocada em discussão com a sociedade.

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Notes

1 No Brasil, se reconhece que a ONG é um tipo de sociedade civil organizada, assim como as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e os movimentos sociais tais como o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ou o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

2 Como exemplo temos os estudos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Superintendência para Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

3 É importante ressaltar que o Brasil não possui uma profunda experiência de pesquisas a partir da iniciativa privada.

4 Em princípios do século XX é lançada a primeira edição do livro “Os Sertões” de Euclides da Cunha, calcado nas ideias do determinismo social, o autor acreditava em uma raça superior e que o mestiço brasileiro seria inferior. Entretanto, é dessa obra a expressão “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”, que influenciou bastante o pensamento sobre os habitantes do semiárido dentro e fora da região e foi utilizado exaustivamente nas descrições a análises sobre a região desde então (Murari 2007).

5 Entende-se que “uma representação é uma criação social de padrões a partir do real” (Gumuchian 1989, 30).

6 Breux (2007) chama atenção que as representações territoriais podem ser chamadas por outros nomes, porém mantendo uma unidade. São, na verdade, sinônimos ao excluirmos maiores aprofundamentos epistemológicos. Então temos representações espaciais ou representações regionais para Bailly (1995); representações mentais para Foumand (2003) e representações geográficas para Debarbieux (2003). Para esse trabalho, busca-se uma uniformização e se usa a expressão “representações territoriais”.

7 Aqui considerado como “um signo, é linguagem que transmite uma mensagem, através de uma forma verbal e/ou gráfica. Num mapa mental, seu autor registra, via de regra, os elementos do espaço que mais lhe dizem alguma coisa, com as quais mais se identifica, ou elementos dos quais mais faz uso no seu dia-a-dia ou, ainda aqueles elementos que mais lhe chama a atenção por serem exóticos, ou por seu valor histórico, ou porque tem uma relação de afetividade” (Rocha 2007, 161).

8 A ocupação do sertão se deu em duas frentes, o que Andrade (2005) vai chamar de sertão de fora, pelo litoral norte (onde hoje estão o estado do Rio Grande do Norte e parcelas consideráveis dos estados do Piauí e Ceará) e o sertão de dentro, saindo da foz do rio São Francisco (atualmente entre os estados de Sergipe e Alagoas). Esses pontos de partida levavam em conta as possibilidades de entrada, que não esbarrassem no planalto da Borborema (Formação geológica com grande altitude).

9 O autor utiliza a palavra “nordestinos” que designa os habitantes de toda a região Nordeste do Brasil, incluindo aqueles que estão em localidades que não são semiáridas. Entretanto, dentro do contexto que o autor se coloca, ele claramente está se referindo ao sertanejo.

10 O federalismo brasileiro nasceu à luz da experiência estadunidense, entretanto, seguiu um caminho diferente (Egler 1996, Castro 1997).

11 Em parte por decorrência do regime ditatorial militar (1964-1985) com enfoque em políticas nacionalistas de fortalecimento econômico e construção de grandes obras de engenharia como parte da política de governo.

12 O termo foi utilizado pelo jornalista Antônio Callado, do Jornal Correio da Manhã, que visitou a região em 1959, constatando que as máquinas e equipamentos do DNOCS eram utilizados diretamente pelos fazendeiros em suas terras, que as obras de emergência eram pré-financiadas por comerciantes que cobravam juros escorchantes dos trabalhadores das frentes de trabalho, que os reservatórios de água construídos com recursos públicos eram cercados e controlados por grandes proprietários. Em síntese, a seca era um grande e próspero negócio (Silva 2007).

13 Notadamente reservatórios d'água, que podem ser pequenos, médio e grandes e servem para abastecimento de pessoas, animais e produção, suas águas servem tanto ao uso rural como urbano (Molle 1994).

14 Iniciativa promovida pela Articulação do Semiárido (ASA) e que conta com a participação e colaboração dos moradores de cada um dos municípios envolvidos no programa. Proposto em 2003 pela ASA – organização que reúne 750 ONGs –, o P1MC faz parte do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, e busca universalizar o acesso à água potável, beneficiando cinco milhões de pessoas em todo o semiárido brasileiro (ASA 2012)

15 Como exemplo há o vale do São Francisco com os projetos de irrigação ou alguns centros urbanos como Teresina (PI), Campina Grande (PB) ou Juazeiro do Norte (CE), que são polos urbanos que cresceram a partir do comércio e serviços.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Sidclay Pereira, « As representações territoriais e o processo de gestão do semiárido brasileiro (Sertão), 1985-2016 », L'Ordinaire des Amériques [En ligne], 221 | 2016, mis en ligne le 17 novembre 2016, consulté le 23 septembre 2017. URL : http://orda.revues.org/3032 ; DOI : 10.4000/orda.3032

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Auteur

Sidclay Pereira

Universidade de Pernambuco - Campus Petrolina e Université de Laval (Québec, Canadá). sidclay@yahoo.com

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