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• Les femmes entre les rôles traditionnels et les trajectoires du militantisme

As mães de filhos mortos/desaparecidos na ditadura militar no Brasil: da luta política das mulheres à inserção no espaço público

Les mères des enfants morts/disparus dans la dictadure militaire au Brésil : la lutte politique des femmes pour l’insertion dans l’espace publique
The mothers of missing and dead children during the military dictatorship in Brasil: from women’s political struggle to public space insertion
Las madres de hijos muertos / desaparecidos en la dictadura militar en Brasil: de la lucha política de las mujeres a la inserción en el espacio público
Fatima Maria Leite Cruz et Maria de Fátima de Souza Santos

Résumés

Cet article discute une partie des entretiens menés à Recife, Pernambuco, dans le cadre de la recherche « Identités et mémoire des “années de plomb” : la trajectoire de parents de prisonniers politiques et des disparus pendant la dictature militaire à Belo Horizonte, Recife, Brasília et Vitória ». Nous avons analysé l’impact du militantisme contre la dictature militaire sur la dynamique familale et, plus particulièrement, sur les conceptions de femme et de maternité. Nos avons fait 19 entretiens dont nous avons choisi deux qui ont mis en lumière les trajectoires des mères dans la recherche de leurs enfants. L’analyse du contenu a permis la construction de deux axes thématiques interdépendants. Le premier met en évidence les changements des rôles sociaux dans la famille et le deuxième souligne l’occupation de l’espace public par les mères et la reconfiguration du rôle traditionnel des femmes. Dans la recherche d’information sur leurs enfants, ces femmes sont progressivement entrer dans la vie publique, en jouant un rôle politique et, ainsi, elles ont changé leur place d’épouse et de mère dans la société.

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Texte intégral

I/ Introdução

  • 1 Pesquisa coordenada por Ingrid Gianordoli-Nascimento. No estado de Pernambuco/Brasil, as autoras do (...)
  • 2 “Anos de chumbo” é a expressão utilizada no Brasil para se referir ao período pós implantação do At (...)

1Este artigo discute os dados referentes às entrevistas realizadas em Recife, Pernambuco, no âmbito da pesquisa “Identidade e memória dos ‘anos de chumbo’: a trajetória de familiares de presos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar em Belo Horizonte, Recife, Brasília e Vitória”1. A pesquisa base teve como objetivo compreender o cotidiano dos ‘anos de chumbo2’, por meio da escuta das histórias de vida de militantes políticos e seus familiares. No recorte, buscamos compreender o impacto da militância contra a ditadura militar na dinâmica familiar e, mais especificamente, nas concepções de mulher e maternidade, naquele período.

2Avaliamos como pertinentes essa tematização considerando que os conteúdos relativos à ditadura militar no Brasil foram, por muito tempo, sonegados à população e silenciados, em face à lenta redemocratização do país e a difícil abertura dos porões do regime de exceção, o que só ocorreu nos anos 1990. A escassez de estudos sobre esse período se deve, em parte, pela dificuldade de abordagem do tema pelos familiares e, por outra parte, pela diversidade de experiências, cujos diferentes contextos trazem uma multiplicidade de variantes à compreensão daquele momento histórico, como por exemplo, prisão, exílio, morte, desaparecimento, trajetórias singulares, ações, organização e ideologias de vários grupos, diferenciações regionais, variações geracionais, entre outros.

3Entre os vários ângulos de análise que a pesquisa-base nos suscitou recortamos alguns aspectos relacionados à questão de gênero, porque tal análise possibilita a compreensão das transformações produzidas pela ditadura militar nas microrelações familiares e na concepção do papel da mulher e de maternidade, naquele contexto. Consideramos que a questão identitária de pertencimento a uma família, em suas relações com o gênero, são relevantes na construção das memórias sociais e dos significados comuns compartilhados por um grupo social, em um mesmo momento histórico, pois entendemos que os sentidos são construídos e negociados no cotidiano das práticas sociais.

4Nessa investigação, questionamos como se comportaram as mulheres-mães que tiveram seus filhos desaparecidos ou mortos durante o regime militar? Quais mudanças ocorreram na dinâmica familiar durante e após o regime de exceção? Como se deu a participação dessas mulheres-mães na passagem do espaço privado para o espaço público durante a ditadura militar?

  • 3 A Comissão Nacional da Verdade- CNV foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 20 (...)

5Interessou-nos, em particular, compreender nas narrativas de familiares sobre a participação feminina na militância política e vida social, naquele período, por perceber que esta situação inaugura com visibilidade, no âmbito público, os lugares antes não ocupados pelas mulheres. Na atualidade, com a formação da Comissão Nacional da Verdade3 e a socialização de pesquisas, como a aqui ora relatada, começamos a recompor esse hiato doloroso, em grande parte ainda nebuloso da história recente do Brasil. Consideramos, ainda, que a análise é pertinente por resgatar, em certa parte, o aprendizado individual e coletivo de mulheres-mães na ocupação do espaço público e cidadão, na superação da naturalizada hierarquia de gênero, diante da morte ou desaparecimento de seus filhos.

6É importante que a Psicologia social se debruce sobre esses fenômenos para compreender as mudanças do papel social da mulher em toda a América latina nos anos 60 e 70 do século passado (Abreu; Valle; Catela) ressaltadas nas denúncias e luta por direitos humanos, protagonizada pelas mães e por outras figuras femininas vinculadas aos militantes.

7Situamos os(as) leitores(as) que naquele período, sobretudo, no nordeste do país, vigorava o patriarcalismo tradicional, com a predominância da autoridade masculina e a submissão feminina a esta figura. Essas relações desiguais têm repercussões na condição feminina até os dias atuais, haja vista a ocupação do estado de Pernambuco entre os 10 primeiros lugares de violência contra a mulher no país (Secretaria da Mulher de Pernambuco).

8O cuidado com a família era tarefa exclusiva das mulheres, por elas não participarem do mundo do trabalho, enquanto aos homens cabia o provento familiar, o que configurava a clássica demarcação de relações assimétricas de poder entre homens e mulheres (Sarti). Nas famílias extensas era comum que outros familiares, tais como: avós, tias e madrinhas; assumissem, também, as funções de cuidado com as crianças, assim como se organizava uma hierarquia interna, com os irmãos mais velhos se tornando responsáveis pelos mais novos. Nas famílias numerosas essa tarefa independia de gênero (Corsaro).

9Essa era a organização familiar mais frequente quando teve início a Ditadura no Brasil que compreendeu o período de 1964 a 1985. Nesse período, foram suprimidos os direitos civis e políticos da população e configurado um Estado de exceção, com instalação de leis próprias pelos governos militares, alicerçados nos interesses mercantis voltados para a América Latina que, naquela ocasião, buscava a emancipação econômica dos países de primeiro mundo. Neste embate, no caso brasileiro, houve forte mobilização de partidos políticos considerados de esquerda na direção das conquistas sociais e, as lideranças foram expressando sua força de luta contra a internacionalização do capital nacional. No âmbito local, a resistência à ditadura ocorreu através da organização das ligas camponesas; no plano nacional, por meio do vibrante movimento estudantil; e em ambas, o enfrentamento de militantes contra os setores mais conservadores da sociedade (Valle) que se alinhavam com os interesses dos capitalistas.

10Assim, tem-se a arquitetura da implantação da ditadura militar no Brasil caracterizada por: no plano econômico, pela internacionalização do capital; na área da comunicação, pela parceria da imprensa com os governos militares, a qual criava e disseminava fatos com a interpretação que compunha a realidade que interessava à manutenção do regime implantado; e no plano político, repressão violenta de qualquer manifestação contrária ao regime, o que trouxe sérios danos à cidadania, bem como provocou marcas à vida dos militantes políticos, pela resistência e luta contra a perda de direitos sociais, civis e políticos. A violência balizava o poder que se instaurou por meio de perseguição, prisão e tortura desses militantes políticos em suas manifestações e ações contrárias ou de resistência ao regime militar e, em decorrência, o cotidiano das suas famílias foi, também, visceralmente alterado.

11A análise psicossocial proposta por este estudo com a adoção da Teoria das Representações Sociais permite acessar o cotidiano que é prenhe de contradições, portanto, conhecer suas linguagens múltiplas favorece o entendimento da polissemia de significados, para os distintos grupos, assim como permite distintas interpretações acerca desse dia-a-dia, em face dos variados tensionamentos e suas resoluções (Marková; Moscovici 2009). Entendemos que as referências das diferentes famílias que perderam seus filhos no período da ditadura, em suas ações e discursos, podem expressar a dinâmica, a heterogeneidade e a pluralidade que as constituíram, nos diferentes grupos e contextos socioculturais, o que singulariza cada família, mas, ao mesmo tempo, nos permite tecer prospecções acerca da realidade social que as circunscreveram.

12No decorrer do texto buscamos responder aos questionamentos elaborados no estudo; apresentamos o contexto da ditadura militar no Brasil; recortamos alguns aspectos da teorização sobre família, situamos o papel da mulher-mãe naquele contexto, relacionamos esses construtos à questão de gênero e às transformações do feminino. A base conceitual adotada é a Teoria das Representações Sociais (Moscovici 2009), abordagem psicossocial que foi associada ao conceito de memória social (Sá 2007, 2009). Relatamos, ainda, o método e a análise dos resultados da pesquisa apontando os sentidos compartilhados por mulheres-mães de filhos desaparecidos/mortos na ditadura militar com destaque à sua inserção e luta política no espaço público.

1/ A Teoria das Representações Sociais na compreensão de fenômenos complexos

13Moscovici conceituou as representações sociais como “uma forma de conhecimento por meio do qual aquele que conhece se substitui no que lhe conhece. Daí decorre a alternação que a caracteriza: ora representar, ora representar-se” (Moscovici 1961/1976, 65). Este conceito continua atual diante do fluxo intenso das trocas comunicativas, na possibilidade virtual da comunicação da atualidade e da velocidade dos processos comunicativos, via mídia, como também, pela pluralidade e mobilidade dos conceitos que circulam nos contextos sociais.

14A análise proposta pela teoria das representações sociais, para as explicações sobre a realidade construída no senso comum, permite compreender os aspectos formais que são disseminados, assim como a dinâmica que é construída no cotidiano das práticas sociais. O estudo do conteúdo desse saber do senso comum possibilita a compreensão da dinâmica social (relações e conflitos intergrupais, intragrupais, processos ideológicos) e da dinâmica psíquica (processos afetivos e cognitivos), refletindo assim a necessidade de se compreender sujeito e sociedade como unidades interativas e dialéticas. Portanto, as representações sociais têm composição de natureza psicológica e ao mesmo tempo social, impregnadas pela cultura local e pela inserção dos grupos em determinadas referências e variações intergrupais, o que lhes confere um sentido plástico e dinâmico.

15Assim, as representações sociais têm o estatuto dinâmico de um processo de reciprocidade que, de forma ativa, intercambia o sujeito em suas relações com os objetos da realidade social, lhes atribui sentidos e, pelos processos comunicativos, garante ao sujeito ou aos grupos a estabilidade para as suas ações, comportamentos e interações. As construções das representações contribuem na adaptação do sujeito aos grupos sociais por meio de processos de objetivação (a dimensão da concretude e objetividade) e ancoragem (a dimensão simbólica e sócio-cultural), ou seja, a representação dá “uma visão funcional do mundo, que permite ao indivíduo ou grupo dar um sentido a suas condutas, e compreender a realidade através dos seus próprios sistemas de referência, logo adaptar-se e definir seu lugar nessa realidade”, como bem situa Abric.

16Então, a TRS aborda a construção de teorias do senso comum que são conhecimentos construídos para explicar essa realidade para o sujeito dando-lhe segurança, velocidade e sentido de inclusão no agir. Em decorrência da dinâmica social e das influências externas esse conhecimento produzido pelos grupos não é um universo consensual, pois distintas modulações são processadas nos grupos para que se torne conhecido.

17Como afirma Jodelet as representações sociais são formas de pensamento social que têm como função organizar e interpretar a vida social, orientar as condutas e comunicações entre as pessoas e se apropriar de novos objetos culturais, materiais ou ideais, tornando-os objetos familiares. Nessa perspectiva, a construção das representações sociais depende de concepções valores, interesses, normas existentes “em uma formação social e seus componentes grupais” (Jodelet 26). A autora salienta que a elaboração representativa remete a outros sistemas de representação:

(…) Trata-se não apenas de apreender as ideias, noções, imagens, modelos, dos quais as representações sociais são a concretização, e os quadros categoriais e classificatórios que são os princípios de ordem que asseguram a articulação entre o sistema de pensamento e ação (Jodelet 26).

18Nessa perspectiva, as representações sociais se configuram como sistemas representacionais no qual diversos objetos são interligados formando um conjunto de representações sociais e estabelecendo uma rede de significações em torno do objeto (Félix, Andrade, Correia, Ribeiro e Santos).

19Neste estudo, a partir das representações de maternidade e de família no contexto da ditadura militar, vimos que as mulheres-mães exerciam até esse período a função tradicional de defesa dos filhos no lar e, nesse exercício em uma situação de alta vulnerabilidade de seus filhos, se iniciam na militância política inserindo-se, assim, no espaço público, o que provoca mudanças nas próprias concepções do “ser mulher”, bem como emergem novos sentidos compartilhados dos papeis sociais na família, como se discute, a seguir.

2/ Maternidade, Gênero e Militância Política

20A concepção de família, enquanto um espaço próprio do que é privado, abrangeu por muito tempo apenas as relações de consanguinidade e relações de parentesco, compreendidas no âmbito estritamente doméstico, que garantiriam a sobrevivência e a segurança à prole. A ideia predominante de família na atualidade expande essa noção inicialmente privada, para o espectro do direito público e leva essa instância à proteção de direitos e deveres para homens e mulheres, crianças ou adultos em múltiplas configurações e relações de convivência e proximidade. Por sua função de acolhimento, de cuidado e de socialização, família é considerada uma instituição potencializadora da construção do sujeito social.

21Nas sociedades ocidentais, de um modo geral, o feminino foi intimamente historicamente atrelado à maternidade e, nessa perspectiva, a mulher foi educada para exercê-la como sua atividade preferencial. A mulher-mãe é destacada no seu papel de protagonista da educação no lar, espaço que responde pela produção de subjetividades, pelas primeiras influências no modo como os sujeitos interagem e como constroem referências sobre si mesmo e acerca da realidade (Berger e Luckmann). Este sentido formativo da família a impregna de referenciais tipificados pela ordem social vigente, em cada momento sócio histórico, que se articulam com a singularidade dos sujeitos e grupos, posto que:

O processo identitário é, ao mesmo tempo, individual e social, supõe uma interestruturação entre a identidade individual e a identidade coletiva dos atores sociais, em que componentes psicológicos e sociológicos se articulam organicamente (Andrade 25).

22Como força simbólica da família e do lugar social da mulher-mãe realçamos a sua permanência enquanto objeto social de representação em face à relação de cuidado que lhe é atribuída como delegação social, com vistas a que garantia da sobrevida da espécie humana. E por aliar, no cotidiano da prática, valores, regras, crenças que são compartilhadas pelos grupos dominantes e, ao mesmo tempo, configuram padrões emocionais do microgrupo em enredos particulares, ritos e jogos personalizados, gramática e sintaxe de comunicação e interpretação, que são típicos de seu grupo. Portanto, os sentidos da maternidade na família que se pretende compreender, no contexto da ditadura militar no Brasil, envolvem espaços de interação, subjetivação e, também, zonas de conflito.

23Nesta cena, as mulheres-mães poderiam ser, simultaneamente, apoio e proteção contra os estressores externos, suporte para a adaptação, possibilidade de aprendizado da cidadania, bem como, poderiam apenas adotar o espaço familiar como espaço de perpetuação dos referenciais das gerações que as antecederam.

24Segundo Badinter, a relação mãe-filho e a maternagem na educação dos filhos se tornou relevante na sociedade, sendo naturalizada como condição feminina inata, porque imprimiu às mulheres a ideia do disciplinamento típico da família burguesa. O papel social atribuído à mulher, ainda segundo a autora, era educar e zelar pelos filhos. Por um lado, nas famílias ricas, elas experimentavam uma medicina doméstica com variadas técnicas de cuidado e higiene, o que diminuía os índices de mortalidade infantil, tão corriqueiros na época, assim como priorizavam o controle do corpo das crianças, lidando com os fantasmas e medo que a sexualidade provocava, na tentativa de dirimir hábitos e costumes, supostamente adquiridos com as domésticas que lhes acompanhavam. Por outro, nas famílias pobres, seu papel não era compreendido como formativo ou disciplinador, pois o foco era restrito ao controle dos gastos sociais, considerado desmedido pelos governistas, diante da impossibilidade de não conseguirem o controle da natalidade.

25O modelo de família patriarcal que conduziu a mulher à exclusividade da maternidade e lhe reservou o lugar social de “rainha do lar” (Coutinho e Menandro), permitiu, mais tarde, sua entrada na profissão docente, pois ser professora não recebia a conotação profissional por ser também compreendido como extensão da maternagem e cuidado de crianças.

26Enquanto instância socializadora é compreensível que as repercussões da complexa dinâmica social sejam refletidas nos papeis sociais na família, nas relações de gênero e, portanto, sobre o ser criança, ser adolescente, ser pai, ser mãe, ser homem, ser mulher e ser idoso. Por muito tempo, no interior da família tradicional havia uma clara divisão de dois mundos: um mundo que englobava o ambiente público e profissional reservado aos homens, e o outro, o ambiente doméstico, designado às mulheres, cujas atribuições eram repassadas às várias gerações. As diferenças entre homens e mulheres, lugares das mães e lugares dos pais, foram sendo desenhadas e tipificavam um modelo binário em que se obedecia a díade, masculino-feminino, com seus marcadores e que iam sendo apropriados nas práticas sociais e ‘naturalizadas’ no senso comum.

27Com a industrialização do país em expansão, nos anos 1950 em diante, foi crescente a participação da mulher no mundo do trabalho formal e algumas passaram a assumir o provento das necessidades materiais da família, todavia, a marca discriminatória pelo gênero persistiu associada à mulher trabalhadora como se esta fosse um contraste ao que seria ‘natural’ e esperado para o masculino (Scott 1999). Ou seja, ao mesmo tempo em que ocorriam os avanços da condição feminina proliferavam as crenças que ligavam o biológico, o fisiológico e os “neurônios” à diferença entre os sexos como uma condição inata, legitimando, assim, as desigualdades sociais de gênero (Nuernberg).

28Para Carson:

(…) Reinterpretar a relação entre genético e adquirido, inato e aprendido ou biológico e social, uma vez que, na definição do que é o masculino e do que é o feminino, do que é próprio do homem e do que é próprio da mulher, gênero fundamentalmente problematiza a ideia de estruturas "naturais" dos indivíduos e questiona a supremacia da natureza sobre a cultura (196).

29Na tentativa de superação desse modelo, adotamos na análise dos dados a perspectiva de construção relacional e cultural das masculinidades e feminilidades (Scott 2010), sobretudo, defendemos a compreensão de que as relações de poder entre homens e mulheres são socialmente compartilhadas e, naquele contexto da ditadura, forjava a identidade feminina e a maternidade a partir de referências misóginas, hierárquicas e autoritárias baseadas no pátrio poder masculino, todavia, traços do contra poder começaram a ser delineados, mesmo sem uma matriz feminista de sustentação.

30Na atualidade, a ideia de família é compreendida pela psicologia na perspectiva de uma cultura relacional, em que os contextos e os processos de desenvolvimento são interdependentes, mediados por regras de convivência, acordos de civilidade, normas acordadas no micro grupo, instrumentos e crenças que são compartilhados no macro grupo, todavia, sua plasticidade e dinâmica são realçadas como características de uma instância complexa e plural o que possibilita a compreensão de variadas mudanças no protagonismo e na atuação das funções de seus diferentes membros, sem que haja normatizações e prescrições do que é esperado dos seus membros e lugares sociais. É socialmente, ainda, lugar de memória social, pois responde pela transmissão de seus referentes às novas gerações, o que vai ser lembrado e/ou esquecido, artefatos subjetivos e da cultura que mantêm a identidade familiar e a pertença do sujeito ao grupo.

31Na pesquisa procuramos compreender essa relação hierárquica e desigual da família do passado que designava às mulheres a vida restrita ao mundo privado do lar, mesmo que naquela situação política do país os homens-pais dos militantes políticos expressassem em seus comportamentos os ecos da dinâmica social vivida, que se refletiram nos seus papéis sociais. No conjunto das entrevistas da pesquisa base e nas entrevistas, aqui relatadas, as participantes disseram que os homens-pais de militantes se mostravam fragilizados nos modos de ser e agir e este tensionamento na relação conjugal oportunizou que as mulheres fizessem sua inserção na vida pública, construindo forças e novos papeis sociais, na luta e na resistência política à ditadura militar, como comentaremos, a seguir.

3/ Famílias: contextos de desenvolvimento e resistência política à ditadura

32O interesse pela temática da família nos levou a investigar como, naquele momento histórico da ditadura no Brasil, nos anos de 1964, a idealização de família que tipifica a matriz eurocêntrica e burguesa da sociedade brasileira (Sarti; Ribeiro e Cruz) foi confrontada com diferentes arranjos e possibilidades na sociedade local corroborando o que é afirmado por Scott: “Em todas estas versões, a família, por ser variada e ter uma lógica própria, é resistente” (2010, 264).

33Na visão de Carson, a identidade de gênero das mulheres em um tempo e em um espaço historicamente determinados é produto da articulação entre três eixos: maternidade, matrimônio e trabalho. O modo como estes aspectos se organizam de modo simbólico produzem a identidade de gênero de cada mulher e orientarão condutas. Como comentamos anteriormente, na sociedade patriarcal formatada na relação trabalho e poder, o sentido de família foi marcado pela desigualdade de gênero. A função da família e da mulher foi vinculada pela moral religiosa à reprodução, respaldados no argumento de manutenção da linhagem familiar. Na cidade local da pesquisa, o ciclo do açúcar sustentava a base econômica e trouxe às famílias de senhores de engenhos, o poder político local, juntamente com os seus hábitos e costumes que repercutiram nas demais famílias. Neste sentido, o modelo de família da denominada ‘casa grande’, o universo das famílias abastadas economicamente, e o seu cotidiano invalidavam o que era vivido e compartilhado nas famílias da ‘senzala’, as famílias pobres.

34Assim, a exclusão das famílias pobres e a lógica dos seus padrões de organização e sociabilidade foram consideradas de segunda categoria, adjetivação hierárquica que marcou o fosso das desigualdades entre as distintas pertenças sociais, da marginalização e exclusão sociais desde o passado até o presente. O senhor de engenho representava a autoridade familiar na sociedade escravista, poligâmica e sexista e, esse contexto, construiu a imagem das mulheres ricas, as ‘sinhazinhas’, com os privilégios da casa grande e, as negras, pobres e consideradas inferiores e submissas. Todavia, os distintos grupos de mulheres eram subordinados e subjugados à lei patriarcal.

35Uma mudança econômica traria transformações nesse cenário tão estável e duradouro. Em Pernambuco, na década de 1950, os senhores de engenho foram afetados no plano político, econômico e cultural pelos projetos desenvolvimentistas dos países de capitalismo avançado que se apropriaram do capitalismo tardio do Brasil. Estes projetos foram eixos do reordenamento do capitalismo internacional e, portanto, a superação da hegemonia açucareira ocorreu simultânea às transformações estratégicas do Estado brasileiro moderno.

36Este processo foi tensionado, pois houve resistência por diferentes movimentos sociais organizados por políticos progressistas, intelectuais, estudantes e artistas, que operaram intensa mobilização e conscientização popular, contra a transnacionalização econômica, entretanto, o golpe militar destituiu o governo eleito e os militares implantaram um regime de exceção no país.

37Ao mesmo tempo, na tomada de poder pelos militares, em 1964, foram construídos mitos e estereótipos relacionados aos militantes de resistência ao regime que se impunham, passando a ser denominados de ‘comunistas’, um conceito distorcido e disseminado junto à população como atribuição referente àquelas pessoas que ameaçavam a integridade das famílias brasileiras. No contexto dessa ditadura militar, os familiares dos militantes políticos passaram a compor um grupo excluído socialmente e que eram apresentados pela mídia à sociedade como “terroristas, subversivos ou guerrilheiros [...]” (Souza 133), cujo inimigo era o Estado, tomado pelos militares.

38Neste período, com a chegada da industrialização percebe-se com maior visibilidade mudanças relacionadas à entrada da mulher no espaço público e no mundo formal do trabalho assalariado. No âmbito privado, houve repercussões dessa mudança com a reorganização da família em relação à maternidade e à sexualidade feminina. Os avanços tecnológicos da medicina permitiram, com o uso da pílula anticoncepcional, a abertura do temário polêmico do feminismo, tais como a discussão acerca da reprodução/não reprodução, a luta pelo direito ao aborto, e a experiência do prazer sexual, não necessariamente vinculada ao casamento.

39Na literatura sobre as ditaduras na América Latina (Catela; Fredrigo; Gianordolo-Nascimento, Trindade e Santos) destaca-se que essas mudanças sociais se entrecruzaram à questão de gênero e atingiram a tradicional concepção de família. No Brasil, em geral e, em Pernambuco, em particular, a despeito do conservadorismo predominante, as mães de militantes políticos assumiram o protagonismo da família diante do desaparecimento ou morte de seus filhos e não mais transitavam apenas no âmbito doméstico: passaram ao ativismo político e à ocupação do espaço público. Elas delegaram às filhas mais velhas as suas atividades e funções domésticas e essa mudança de papel social trouxe tensionamentos às representações sociais de ‘masculino’ e ‘feminino’, o que é próprio ao ambiente doméstico e o que diz respeito ao espaço público.

40Essa entrada das mulheres-mães na resistência política, durante e após a ditadura militar trouxe novos marcadores de gênero, em vários formatos e expressões nas práticas sociais e colocou em questão os antigos referenciais associados ao feminino e levou a sociedade à reflexão sobre maternidade/paternidade, o que destacaremos, a seguir.

II/ Método

41A pesquisa de natureza qualitativa adotou como recurso metodológico a realização de entrevistas gravadas, com prévio consentimento e assinatura dos termos de autorização livre e esclarecida. Esse procedimento oral rememorou histórias de vida, junto às mulheres participantes familiares de militantes, as quais relataram episódios, acontecimentos, costumes, hábitos e rotinas de suas famílias no período da ditadura militar no Brasil. Buscamos, sobretudo, priorizar a escuta acerca da vida do familiar entrevistado, bem como o seu depoimento em relação a de sua família, a partir do critério de desaparecimento, clandestinidade, prisão, morte de algum de seus membros. Os participantes da pesquisa-base foram dezenove familiares de militantes em 04 cidades brasileiras, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Vitória.

  • 4 As participantes receberam nomes fictícios, seguidos da idade e a sigla ES que identifica o nível d (...)

42Embora, na pesquisa-base, os participantes tenham sido agrupados de acordo com a situação do familiar militante, se preso, morto e ou desaparecido político, nesse recorte abordaremos os resultados de duas entrevistas realizadas na cidade de Recife, com mulheres, irmãs de militantes políticos4 e nos resultados consideramos os conteúdos, independentemente dessa categorização. O critério de participação foi a situação de ser familiar de militante político na ditadura militar de 1964 e, assim, uma das entrevistadas teve o irmão morto, durante a ditadura militar e, a outra, o irmão permanece na situação de desaparecido político.

43As entrevistas foram realizadas no local de trabalho das participantes, mulheres na faixa etária de 60 anos, com educação superior completa, ambas exercendo a função docente no sistema público de ensino superior. As entrevistas foram gravadas e transcritas, em suas versões literais e, posteriormente, submetidas à análise temática de conteúdo (Bardin). Nesta abordagem analítica, tentamos compreender a tematização de gênero que emergiu de suas histórias de vida e de suas famílias. Após a sistematização das falas, em recorrentes leituras das transcrições das entrevistas construímos eixos temáticos inter-relacionados que embora sejam apresentados em separado, mostram-se conectados em suas dimensões. Assim, no primeiro eixo, apresentamos as mudanças nos papeis sociais no interior das famílias na ditadura militar; e no segundo, a ocupação do espaço público pelas mulheres-mães de militantes políticos.

III/ Resultados e Discussão

44Na interpretação da inter-relação entre os eixos temáticos buscamos as repercussões da mudança social do regime político de exceção no espaço da família. No âmbito privado houve a delegação de papeis às filhas que formataram um novo padrão de maternagem. Por sua vez, a ocupação política no espaço público ocorreu, paulatinamente, por meio de ações de denúncia e combate às arbitrariedades do regime militar, assim como, emergiu a busca das mulheres-mães por qualificação profissional, na tentativa de assegurar a localização, busca e proteção dos seus filhos, a seguir, comentados.

1/ A ditadura militar e as mudanças nos papeis sociais no interior das famílias

45No conjunto das entrevistas realizadas, as filhas das mulheres-mães de filhos mortos e/ou desaparecidos, durante a ditadura militar, revelaram que elas assumiram um novo papel social no interior da família. Mulheres que até então viviam à margem da situação política do país foram confrontadas com o regime de exceção na medida em que buscavam informações de seus filhos presos pelo regime militar. Inicialmente, exerciam o papel tradicional de mãe, cuidadora da prole, e pouco a pouco foram ocupando outros espaços públicos na luta pela vida dos filhos militantes. Essa mudança reorganizou internamente a dinâmica familiar e foi modificando o posicionamento dessas mulheres e os sentidos hegemônicos de mulher e maternidade compartilhados no conjunto da sociedade.

46As mulheres-mães que até então mantinham o papel social de cuidadora dos filhos passaram, com o drama familiar dos filhos desaparecido/morto, a se engajar, também, em alguma forma de militância e luta por direitos sociais e políticos que lhes eram sonegados pela ditadura. Vejamos no extrato da entrevista essa mudança: “A mamãe se engajou completamente [...] Ela virou uma leoa…” (Eleta, 60 anos, ES) . Ao dizer que a mulher-mãe se engajou politicamente e “virou uma leoa”, as participantes objetivaram nessa imagem de força a saída da subserviência e do papel de coadjuvante da mulher na família e assumiram protagonismo na vida social ao construírem caminhos de investigação do paradeiro dos seus filhos e/ou de busca para encontrar os responsáveis pelo que lhes tinha acontecido. Nessa luta tentaram superar a tipificação de docilidade atribuída e naturalizada como condição do feminino. Ao dizer que a mãe assumiu a bravura da ‘leoa’, a filha expressou a mudança na imagem social e um novo panorama com a força das mulheres-mães, em defesa de suas crias.

47Na perspectiva de proteger seus filhos, as mulheres-mães iniciaram-se no espaço público e na militância política e nesse processo, transitaram entre dois mundos e imprimiram mudanças no interior da família: saem da exclusividade da vida doméstica e iniciam a entrada no mundo profissional, como no exemplo, a seguir: “… [ela, a mãe] ... foi estudar, fez Direito, só pra ver as coisas de Antonio...” (Eleta, 60 anos, ES).

48Neste exemplo, fica evidente a força da luta e da resistência que configuraram um novo papel social das mulheres na sociedade. Ao se deparar com as enormes dificuldades de exercer seu direito à informação sobre o filho, uma das mães volta a estudar e ingressa na educação superior, ainda restrita às mulheres naquele tempo, e cursa Direito para assegurar, pela via do domínio da área jurídica, a legalidade que o seu filho teria direito como cidadão. Nessa passagem, do ambiente privado para ocupação do mundo público, as mães delegaram suas responsabilidades de cuidado dos outros filhos às irmãs mais velhas, enquanto se centravam nos cuidados possíveis aos filhos desaparecidos e/ou mortos.

49Esta prática comum, nas famílias extensivas, porém, durante a ditadura militar, representava mudança significativa na questão de gênero, pois embora persistisse a delegação apenas às outras mulheres da família foi sendo construída uma nova formação do que é ser mulher. Por um lado, as novas gerações de mulheres no interior das famílias, as filhas mais velhas, ao invés do aprendizado da maternagem com suas próprias mães como ocorria anteriormente, passaram, de modo abrupto, a assumir seus irmãos e a função materna, na ausência física de um modelo materno, como no exemplo:

“eu passei a ser adulta de uma hora pra outra, e (…) com isso a necessidade de tomar conta de vários dos meninos [meus irmãos]. (…) Eu fiquei responsável, tinha só 23 anos, e tinha que proteger meus irmãos... Eu era também um pouco mãe dos meus irmãos” (Eleta, 60 anos, ES).

50Sem a presença física materna no espaço privado do lar, as filhas mais velhas assumiram a prole, seja no cuidado, seja na proteção dos irmãos. Por outro lado, as filhas viram, no exemplo da mãe que se tornou estudante e profissional, que elas tinham também que buscar qualificação e independência para assumir a autoria da própria vida e conciliação do mundo privado e ocupação no mundo do trabalho, situação que ainda não era comum no nordeste do Brasil, naquele período histórico: “ (…) Quando tudo ficou mais calmo eu disse a minha mãe... agora eu vou pra São Paulo continuar meus estudos... eu tenho que cuidar da minha vida também” (Helena, 62 anos, ES).

51Enquanto estavam na relação de cuidado com os irmãos, as mulheres-filhas assumiram os contornos que o momento histórico exigia e, além do zelo e atendimento às necessidades materiais e afetivas dos irmãos, aprenderam, sem ensinamento prévio, que o seu papel materno seria diferente do exercido por sua mãe e que a profissão teria, também, um lugar de destaque na sua vida. Pareceu-nos que as novas gerações começaram a ultrapassar a imagem da docilidade e inauguraram sua marca e ocupação de um novo lugar social objetivado na resistência que se expressava cotidianamente contra o autoritarismo e no enfrentamento à supressão dos direitos individuais. Nesse lugar de igualdade com o universo masculino combateram a violência que batia às portas e invadia as suas vidas:

Eles (os pais) foram para o necrotério e eu fiquei com meus irmãos menores. Naquele dia, um policial queria entrar na marra na minha casa: (ele disse) ‘eu vim investigar o crime. “ Mas como! Se o meu irmão foi assassinado na rua”. (Ela diz como respondeu ao policial)... Corri lá pra dentro, pro quarto do meu pai, aí peguei o revólver que era do meu pai, eu sabia que ele tinha... (resposta ao policial) “se você passar desse portão vou dar um tiro, se atreva!”. Eu nem sabia pegar um revólver, muito menos atirar, mas na hora me veio ... e elevei a voz bem alto para chamar a atenção dos vizinhos... (Eleta, 60 anos, ES)

52A jovem irmã exemplificou, no excerto acima, que na situação extrema de dor da perda do irmão assassinado pelos militares, e no lugar de maternagem que a mãe lhe outorgou, ela experimentou a passagem da identidade de gênero das mulheres: a saída da submissão e docilidade para assumir comportamentos e valores tipificados como do mundo público, masculino. As ações de enfrentamento à autoridade masculina ancoradas na força simbólica de atributos, antes exclusivos dos homens: Pegar em arma, “ peguei o revólver”; ameaçar, “ vou dar um tiro”; responder à intimidação provocada pelo homem, ‘falar alto’ e ‘chamar a atenção dos vizinhos’, são comportamentos que contrariavam o tipo de educação destinado e esperado às mulheres da década de 1960.

53Assim, um novo papel da mulher na família e na sociedade começou a ser tecido: as mulheres-filhas aprenderam no âmbito privado a se defender e enfrentar no embate à autoridade masculina; as mulheres-mães iniciaram, com imensa dor da perda do filho, o aprendizado da convivência no espaço público e da luta política na defesa de seus filhos. Se antes, as mulheres-filhas se acomodavam à aceitação e ao medo do masculino, pela denominada ‘condição feminina’, aprenderam na prática de uma situação de violência social a reverter esse quadro. Para tanto, recebiam o monitoramento e aconselhamento das mulheres-mães para enfrentarem os homens, no mesmo nível de igualdade.

54Dessa maneira, a desconfiança que se constituía como uma condição para lidar com o mundo público no Estado de exceção passou a ser ensinada também, no mundo privado doméstico, como ferramenta de sobrevivência e base simbólica de ruptura da subalternidade atribuída ao gênero feminino. Naquela ocasião, até mesmo o uso da força física começou a ser permitido, como vimos, nos relatos, a seguir:

... Eu peço comportamento de vocês, não converse com estranho, se vieram lhe dar alguma coisa não aceite… (Helena, 62 anos, ES)

Eu enfrentei o medo... ou enfrentava ou sucumbia... não podia ficar em cima do muro... eu tinha que enfrentar, não podia calar, porque “o que eles poderiam fazer? ” Era matar a gente! Aí eu dizia só o que pode acontecer é eu morrer! Mas a gente sempre enfrentou os problemas, a gente sentava e resolvia de um modo honesto... eu não vou fugir eternamente... os homens são mais de ir à luta... de força braçal... e as mulheres brigavam com os neurônios (Eleta, 60 anos, ES).

55A ditadura demarcou a passagem da mulher que só dizia ‘sim’, para a mulher que agora dizia ‘não’ aos homens ‘estranhos’ que poderiam ser uma ameaça potencial, seja em uma possível sedução e/ou cilada política. A desconfiança do ‘outro’ se tornou uma marca que enredou as relações afetivas naquele momento eivadas do medo e, ao mesmo tempo, de enfrentamento. Essa situação modelou a desconfiança de tudo e de todos diante da realidade social de repressão e a metáfora imagética da decisão a favor da vida, diante da realidade social de repressão: “não podia ficar em cima do muro” e, ao mesmo tempo, se inicia a subversão da autoridade masculina no embate discursivo quando dizem: “... eu tinha que enfrentar, não podia calar”. As mulheres assumem a fala no espaço público e pela argumentação restauram a condição de sujeito histórico que ocupa seu lugar no mundo.

56A situação de medo extremo e a sensação de morte, provocadas pelos inimigos, levou as mulheres a pensar na ação, também extrema, “o que eles poderiam fazer? Era matar a gente! Aí eu dizia só o que pode acontecer é eu morrer! ”. Neste exemplo, na situação de vida ou de morte, apreende-se que a questão de gênero é uma produção sociocultural e, naquele período, se expressou por meio da ação concreta do uso da força física adotado também pelas mulheres, agora em equivalência aos homens que: “são mais de ir à luta... de força braçal...”.

57As mulheres, entretanto, se reconheceram em um lugar diferenciado do masculino e dizem que tinham que “brigar com os neurônios” para serem reconhecidas como capazes de, além da força física, articular parcerias e caminhos alternativos de denúncia contra os torturadores e algozes de sua família. Um bônus de auto reconhecimento com essa ‘inteligência superior’ apareceu como uma diferença geracional entre mães e filhas, pois as filhas que cuidavam dos irmãos encontraram, de maneira rápida, o equilíbrio exigido da maternagem contemporânea e, por conseguinte, protegiam ‘os irmãos-filhos’ do sofrimento, inclusive, diante das fragilidades maternas naquela ocasião: “às vezes minha mãe comentava na frente deles [os irmãos] coisas que eu não gostava e eu tentava aliviar. [Por exemplo] ‘Eles mataram Antônio e agora mataram seu pai’. [Os irmãos] Perguntavam como assim ....?”. A mãe de Eleta, cravada de sofrimento, provocado pelos militares, não conseguia assumir a função materna de proteção à prole e expressava na frente dos demais filhos a dor e revolta pela perda do filho e, em decorrência, a do esposo. Na tentativa de superação dessas perdas se inicia a inserção das mulheres-mães no espaço público, como comentaremos, adiante.

2/ A ocupação do espaço público pelas mulheres-mães na ditadura militar

58As mulheres-mães de filhos mortos e ou desaparecidos em Recife, mantiveram o vínculo familiar com as funções que eram atribuídas à maternidade e, ao mesmo tempo, exercitaram as transformações nos papéis familiares tradicionais, pois não mais apenas assumiam os filhos no espaço doméstico da casa e passaram a ocupar o espaço da luta, no espaço público. A princípio, no nordeste do Brasil tal experiência de inserção das mulheres das camadas médias da população ao mundo público se voltou, inicialmente, para a prática profissional informal exercida, sobretudo, no âmbito da Igreja Católica, tais como, práticas assistencialistas ou de solidariedade humana. As participantes justificaram que:

... minha mãe ia na igreja direto e lá os padres davam conforto e também faziam reuniões, esclareciam... ela se organizava com as outras mães para tentar notícias, forçar saber o paradeiro do filho...alguma informação (Eleta, 60 anos, ES).

59Para outras mulheres, a profissionalização foi iniciada de modo tênue e entre as escassas possibilidades de trabalho formal a docência ganhava destaque como formação e prática profissional preferencial, em especial, pelo sentido doméstico que lhe era atribuído na tarefa de educar crianças. Mesmo quando não ocorria a inserção profissional essa formação docente era prestigiada como atributo do feminino e a mulher-professora era considerada qualificado para a atuação no lar: “... minha mãe cuidava da gente, era professora, mas não trabalhava fora não” (Helena, 62 anos, ES).

60Nas falas das participantes de Recife ficou evidente, tanto na prática assistencial quanto na formação e/ou exercício no magistério, que as mulheres-mães não encabeçavam ações políticas estruturadas, todavia, essas ações informais foram embrionárias do novo papel feminino. Diferente do modelo de “rainha do lar” que foi validado naquele momento tal anúncio de mudanças no papel feminino levou ao empoderamento e ao desenvolvimento de ações que favoreceram a emancipação das próximas gerações de mulheres. Nesta iniciação vimos que a educação das mulheres, daquela geração, foi fortemente influenciada pela religiosidade da Igreja Católica e a escolarização se apresentou como recurso de poder, que poderia ser libertador das mulheres. Ou seja, a qualificação pelos estudos, naquele momento, é a objetivação que poderia oportunizar a reversão da subalternidade e ofertar maior possibilidade de luta, pela equidade de gênero.

61Embora não seja o foco desse estudo, vale dizer que as participantes nos revelaram a fragilidade e impotência dos homens na situação da ditadura militar e falaram do isolamento, adoecimento e solidão que os distanciavam de seu tradicional papel social de protetor da família. O pai de Eleta é um exemplo, do que ocorreu com os homens-pais de militantes: diante da sonegação de sua identidade social sucumbiram, rapidamente, juntamente com os filhos mortos e/ou desaparecidos. Estas ausências masculinas fortaleceram o movimento de mulheres que passaram a ser consideradas ‘cabeças de família’, uma identidade que foi exclusivamente masculina por várias gerações, e revela a ancoragem da liderança feminina na vida privada, ao mesmo tempo em que iniciam sua inserção no espaço público.

IV/ Considerações Finais

62A pesquisa teve como objetivo reconstituir historiografias da luta política das mulheres-mães na ocupação do espaço público de reivindicação dos direitos sociais por seus filhos mortos e desaparecidos em Recife, durante a ditadura militar. Esta busca e conquista nos remeteu à compreensão de mudanças na questão de gênero, nos papéis sociais no âmbito privado da família e, também, o início da inserção dessas mulheres no espaço público. Tais mudanças foram percebidas nas entrevistas, pois, enquanto os homens trabalhavam para o provento familiar e/ou sucumbiram, diante do regime autoritário, por se sentirem impotentes no enfrentamento da situação, as mulheres passaram a transformar seu lugar social.

63A análise da produção de sentidos em um contexto social de mudanças, no qual houve novas exigências para as mulheres, nos colocou diante de nuances, ainda tênues, de uma construção de gênero que, na atualidade, se expressa em sua concretude, vitalidade e expansão. Estes sentidos indicam por um lado, alterações periféricas, com a continuidade do lugar feminino no cuidado com os filhos no cotidiano familiar, naquele momento transferido para outras mulheres, as irmãs mais velhas. Por outro lado, surgiu a entrada no espaço público que foi iniciado com a busca de qualificação profissional, o que trouxe repercussão dessa valorização, para as novas gerações de mulheres.

64Muito embora tenha aparecido nas entrevistas algumas falas que reforçam o amor e o cuidado, enquanto traços emblemáticos da maternidade, essas características, no entanto, foram revestidas de outra dimensão, para além do atendimento às necessidades mais imediatas e triviais das crianças e jovens. Naquele momento, o cuidado assumiu o significado de preparação das mulheres-filhas para lidarem com as ameaças externas, os estranhos, os militares, a polícia que silencia; e o amor materno, que antes era expresso, como cultura local, nos pratos saborosos (Masson) e nas comemorações festivas com alegria pela vida, passou a ser revelado, com tristeza, no exemplo da força de luta dessas mulheres pela sobrevivência, bem como, na garra e determinação para conquistar um lugar no mundo público, para reaverem os corpos de seus filhos mortos e desaparecidos pela ditadura.

65A partilha das múltiplas funções maternas com os demais membros femininos da família, durante a ditadura militar, traz para a maternidade o sentido de que esta é uma aprendizagem social, permeada pelos requerimentos de seu tempo histórico e exercida segundo os parâmetros dos condicionantes sociais predominantes. Vimos que o início da inserção das mulheres-mães no espaço público, nas práticas assistencialistas da Igreja Católica, expressa que esse ambiente institucional lhes oferecia a proteção simbólica e a conformação que desfrutavam anteriormente. Aquele era o espaço possível e viável, em seus parcos domínios da vida pública e que, também, por meio da religiosidade, as aliviava dos tensionamentos experimentados nesse novo modelo de ser mulher e mãe. Ao exercer o papel tradicional de proteção da prole, as mães de militantes mortos e/ou desaparecidos foram, paulatinamente, se inserindo na vida pública, exercendo um papel político e modificando seu lugar de mulher e mãe na sociedade.

66A ocupação do espaço público pelas mulheres foi, então, sendo progressivamente e continuamente ampliado com muitas transformações: na busca por qualificação profissional das novas gerações de mulheres das famílias, na prioridade dada aos estudos antes da constituição de suas famílias, na saída de casa para estudar em outros centros mais avançados, na apropriação e uso da fala no embate público. Estes sinais foram expressivos da ruptura das novas gerações de mulheres com a dominação masculina e não emergiram sem luta política, tal qual as mulheres-mães da década de 1960 que iniciaram a ruptura com o código predominante, na luta por seus filhos mortos e desaparecidos na ditadura militar.

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Notes

1 Pesquisa coordenada por Ingrid Gianordoli-Nascimento. No estado de Pernambuco/Brasil, as autoras do texto coordenaram o projeto.

2 “Anos de chumbo” é a expressão utilizada no Brasil para se referir ao período pós implantação do Ato Institucional n. 5 – AI 5. Com este ato o governo militar do general Costa e Silva consolidou o golpe e a ditadura militar retirando os direitos civis da população brasileira e permitindo ações arbitrárias contra as pessoas consideradas inimigas do regime militar. A este respeito consultar: COGGIOLA, Osvaldo. Governos Militares na América Latina. São Paulo: Contexto, 2001; e ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. Petrópolis: Vozes. 8ª ed., 1985.

3 A Comissão Nacional da Verdade- CNV foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

4 As participantes receberam nomes fictícios, seguidos da idade e a sigla ES que identifica o nível de escolarização na educação superior.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Fatima Maria Leite Cruz et Maria de Fátima de Souza Santos, « As mães de filhos mortos/desaparecidos na ditadura militar no Brasil: da luta política das mulheres à inserção no espaço público », L'Ordinaire des Amériques [En ligne], 222 | 2017, mis en ligne le 20 juin 2017, consulté le 25 novembre 2017. URL : http://orda.revues.org/3518

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